AUTOR ( Da Agência Senado )
Vai à sanção projeto que cria política de recuperação da Caatinga
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Recupera...
19/05/2026
Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores
Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quint...
14/05/2026
Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19
Pelo menos duas vezes por ano o BC precisa apresentar à CAE relatório sobre suas atividades e desempenho na política monetária. Na audiência, esp...
14/05/2026
Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo
A proposta autoriza o contribuinte a antecipar o valor que teria a receber da Receita Federal, conforme a declaração de IR, cedendo esse crédito a ...
14/05/2026
Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência
O PL 385/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os deveres fundamentais dos membros dos cons...
13/05/2026
Aprovado projeto que amplia lista da carreira de Ciência e Tecnologia
Aprovado em votação simbólica, o PL 3.102/2022 retorna à Câmara dos Deputados, tendo em vista as alterações feitas pelo Senado.A relatora, sena...
13/05/2026
Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária
O PL 4.560/2025 resulta de projeto apresentado em 2014 pelo então deputado Guilherme Campos (PL 7.323/2014). O texto aprovado inclui a medicina veter...
13/05/2026
Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública
O PL 4.676/2019, que foi relatado no Senado pelo ex-senador Lasier Martins, será encaminhado à sanção presidencial. O texto havia sido a...
12/05/2026
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