Pelo Amapá: governador Clécio Luís acompanha obra de asfaltamento de 13 quilômetros em bairros de Santana

Por meio de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Santana, o bairro Fonte Nova recebeu nesta quarta-feira, 23, o serviço de pavimentação asfáltica. O governador Clécio Luís e o prefeito Bala...

24/10/2024

Assembleia Legislativa do Amapá celebra Outubro Rosa com honrarias e reconhecimentos

 Em alusão ao Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) dedicou sua 56ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (22), ao reconhecimento de personalidades que se destacaram em suas &aacut...

24/10/2024

CNMP e CNJ definem estratégias para enfrentamento a danos ambientais

Nesta quarta-feira (23), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Ivana Cei, e a conselheira ...

24/10/2024

Cidadania e Igualdade: TJAP implanta Projeto Falando Direito Amapá

Com o propósito de fortalecer a educação, promover a cidadania e disseminar o princípio da fraternidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (24), na sede da...

24/10/2024

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros do...

23/10/2024

CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, a exem...

23/10/2024

TJAP assina Convênio com o Ministério da Defesa para construção de Fórum na Comarca de Ferreira Gomes

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou o Termo de Convênio n° 966011/2024, com o Ministério da Defesa (MD). A iniciativa resultará na construção do Fórum da Comarca de Ferreira Gomes, ...

22/10/2024

TRE Amapá tem novo Ouvidor Eleitoral e EJE-AP conta com nova vice-diretora

Durante a 29ª Sessão Administrativa Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) desta segunda-feira, 21, novidades marcaram a Justiça Eleitoral no estado. O presidente em exercício do TRE-AP, des...

22/10/2024

MP-AP, TJAP e CGE formalizam parceria que integra ouvidorias no Balcão Virtual

Um ambiente que agrega ouvidorias de três órgãos públicos e faz a distribuição entre elas, conforme a demanda, é o objetivo do Balcão Virtual que foi institucionalizado nesta segunda-feira (21), ...

22/10/2024

Movimento cresce em apoio à exploração de petróleo no Amapá

A mobilização em favor da exploração de petróleo na costa do Amapá tem ganhado força. Na última sexta-feira, 18, foi criado um grupo no WhatsApp intitulado "Audiência Pública j...

22/10/2024