política

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou com novas medidas de ajuste fiscal. Outros deputados pondera...

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro. A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coordeno...

Ministro Waldez Góes anuncia auxílio emergencial para pescadores da Amazônia em parceria com presidente Lula

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou, por meio de suas redes sociais, a edição de uma nova Medida Provisória que garantirá auxílio emergencial a 115 mil ...

"Solo Seguro": Governo do Estado e Tribunal de Justiça debatem avanços da regularização fundiária e proteção ambiental no Amapá

Nesta quinta-feira, 28, o Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) promoveram o 2º Seminário Solo Seguro, reunindo especialistas para discutir políticas públicas de regularizaç&ati...

Reforma Tributária: debates na reta final buscam reduzir impactos sobre o Simples Nacional

Setores e entidades ligados aos micro e pequenos empresários trabalham duro na reta final da regulamentação do primeiro texto da reforma tributária para proteger o setor, que é responsável por 30% do Produto ...

Pleno do TJAP escolhe novos dirigentes para a gestão no biênio 2025-2027

A corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aclamou, na manhã desta quarta-feira (27), durante a 942ª Sessão do Pleno Administrativo, os novos componentes da alta gestão para o biênio 2025/2027. Sob a ...

Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública (PL 1.354/2019). De ...

Governador Clécio Luís recebe arquitetos especialistas em "acupuntura urbana", modelo adotado nas obras realizadas no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu nesta terça-feira, 26, no Palácio do Setentrião, a visita de arquitetos do escritório de Jaime Lerner, urbanista brasileiro que foi um dos principais percuss...

Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar recebe homenagem da Alap

 Os três anos de atuação da Patrulha Maria da Penha no Amapá foram celebrados em sessão solene realizada nesta quarta-feira (27), no plenário Deputado Dalto Martins da Assembleia Legislativa do Estado (Al...

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que gara...

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