Saúde renal é tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macapá

Como proposta do mandado do vereador Ezequias (PSD), a Câmara Municipal de Macapá realizou nesta quarta-feira, 14 de maio, audiência pública para tratar de questões relacionadas à saúde renal. O debat...

16/05/2025

Ministro da Previdência fala ao Senado sobre fraudes no INSS nesta quinta

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quinta-feira (15)...

14/05/2025

Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento

Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma no...

14/05/2025

Projeto que autoriza uso de spray por mulheres é aprovado no Amapá

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o uso de dispositivos de defesa pessoal, como sprays de extratos vegetais, por mulheres vítimas de violência dom...

14/05/2025

Ivana Cei é eleita por unanimidade para continuar no Conselho Nacional do Ministério Público

Com votação unânime dos 26 estados brasileiros participantes, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita pelo Conselho Nacional dos Procur...

14/05/2025

Oficial de polícia que salvou a vida de uma bebê recém-nascida é homenageado na Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira, 13, o oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá, Emerson Tavares da Silva, foi homenageado com o Mérito Legislativo de Bravura pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A honraria foi conc...

14/05/2025

Sessão especial destaca êxito do grupo que atua contra trabalho escravo

Uma sessão especial do Senado celebrou nesta terça-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. O órgão promoveu mais de 8,5 ...

14/05/2025

Vereadora Luana Serrão propõe implantação de Faixas Escolares Inteligentes em Macapá

A vereadora Luana Serrão apresentou um importante projeto de lei na Câmara Municipal de Macapá que dispõe sobre a instalação de Faixas Escolares Inteligentes nas vias públicas em frente às unidad...

14/05/2025

Davi Alcolumbre participa da IV Cúpula Celac-China, em Pequim

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou, nesta terça-feira (13), da IV Cúpula Celac-China, realizada em Pequim. Representando o Parlamento brasileiro, Davi integrou a comitiva oficial ao...

13/05/2025

Deputados aprovam projeto que reestrutura carreiras dos servidores do Estado

Três grupos de servidores do Governo do Estado do Amapá foram beneficiados, na manhã desta terça-feira (13), com a aprovação de projetos de lei que reestruturam suas carreiras. “A Assembleia Legislati...

13/05/2025