Assembleia Legislativa do Amapá aprova orçamento de R$ 6,1 bilhões para 2020

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou nesta quinta, 19, o orçamento para 2020, que ficou em R$ 6.134.084.178,00. Ao poder Executivo o total é de R$ 3.090.588.193,00. A proposta foi aprovada com 18 votos a favor e 3 con...

20/12/2019

Fundo Petrobras: STF determina repasse imediato de R$ 430 milhões aos Estados da Amazônia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União repasse R$ 430 milhões do Fundo Petrobras destinados aos nove Estados da Amazônia Legal ainda em dezembro. A decisão foi tomada na no...

19/12/2019

Operação Stargazer: MPF e PF investigam fraudes no seguro-defeso no Amapá

Atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) resultou na deflagração da Operação Stargazer nesta quinta-feira (19), em Santana (AP). O objetivo foi cumpr...

19/12/2019

Governo sanciona lei que estabelece proteção aos professores e profissionais da Educação

O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou a Lei 2.457, que dispõe sobre a proteção dos professores, servidores ou empregados da Educação. A base legal estabelece procedimentos e medidas para assegu...

19/12/2019

Presidente e Corregedor do TJAP recebem comitiva empresarial que apresenta proposta de alteração na Lei de Custas e Emolumentos

No início da tarde de quarta-feira (18/12), o desembargador-presidente do TJAP, João Lages, e o corregedor da Justiça, desembargador Eduardo Contreras, receberam uma comitiva de lideranças empresariais, com duplo objetivo:...

19/12/2019

Reconhecimento: membros do MP-AP são premiados pelo Melhor Arrazoado de 2019

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), e a Associação dos Membros do Ministério Público (AMPAP) promovem, todo final de an...

18/12/2019

Nova Duca Serra: etapa com montagem de vigas de concreto é concluída

O Governo do Amapá concluiu na madrugada deste domingo, 15, a etapa de montagem de 18 vigas de concreto na nova ponte sobre a Lagoa dos Índios, na Rodovia Duca Serra (AP-020), zona oeste de Macapá.O processo de colocaç&ati...

16/12/2019

Juíza Alaíde de Paula protagoniza acordo que vai desafogar fila de cirurgias ortopédicas no Hospital de Emergência

A Juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, com competência para julgar casos de saúde pública, protagonizou um acordo que vai favorecer cerca de ...

16/12/2019

COP 25: Waldez entrega declaração à União com compromissos para a Amazônia

ara firmar a compactuação do Governo Federal com os compromissos do Brasil assumidos com a comunidade internacional, nesta quarta-feira, 11, o presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, governador do Amap&aacu...

12/12/2019

Desembargador Agostino Silvério Junior toma posse como 2ª suplente do Tribunal do Pleno do TRE/AP

O magistrado terá um mandato de dois anos, biênio 2019/2021 O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, empossou na tarde desta quarta-feira (11), como 2º suplente da vaga de desembargadores, o desembargador Agosti...

12/12/2019