Assembleia Legislativa aprova pacote de projetos do Governo do Estado

Com a presença de representantes de diversos sindicatos no plenário, a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), um pacote com cinco projetos de lei enviados pelo Governo ...

26/06/2025

CTFO apresenta parecer favorável com emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026

Na reunião realizada nesta terça-feira, a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da Câmara Municipal apresentou o Parecer n.º 003/2025, referente ao Projeto de Lei do Executivo (PLE)...

25/06/2025

MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão (AP)

O Ministério Público Federal (MPF) requer a imediata paralisação das atividades de extração, movimentação e comercialização de madeira relacionadas ao Plano de Manejo Florestal Sus...

25/06/2025

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25). A matéria, da dep...

25/06/2025

Senado aprova cotas para mulheres em conselhos de estatais

Os conselhos de administração de estatais devem ter 30% das vagas de membros titulares destinadas às mulheres. Dentro dessas vagas, também haverá uma reserva para mulheres negras ou com deficiência. A mudan&cc...

25/06/2025

Vereador Joselyo cobra informações da SEMED sobre aplicação da lei do empreendedorismo nas escolas municipais

O vereador Joselyo É Mais Saúde (PP) apresentou à Câmara Municipal de Macapá um requerimento de informação direcionado à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando esclar...

24/06/2025

Assembleia Legislativa apresenta projetos de lei em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária conduzida pela presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União Brasil), parlamentares da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) fizeram a leitura, na tarde desta terça-feira (24), d...

24/06/2025

De saúde a educação, governador Clécio Luís dialoga com lideranças indígenas sobre melhorias para aldeias de Oiapoque

Com um diálogo franco e aberto, o governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu neste sábado, 21, no Palácio do Setentrião, em Macapá, lideranças indígenas da região de Oiapoque...

24/06/2025

Em Sessão Conjunta, vereadores aprovam Programa REFIS/CTMAC 2025

Os vereadores de Macapá reuniram-se em sessão conjunta, nesta segunda-feira, 23, para aprovarem o Programa de Refinanciamento de Dívidas de multas de trânsito aplicadas pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macap...

23/06/2025

Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais

O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públicos e segurança alimentar de estudantes. ...

23/06/2025