política

STF homologa acordo para pagamento da Lei Kandir a Estados e Municípios

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta semana, um acordo financeiro entre a União e os demais Entes, para compensar os Estados e Municípios sobre a perdas na arrecadação decorrentes das medidas...

Em diálogo com Bolsonaro, Waldez defende liberação imediata de auxílio emergencial a estados e municípios

O governador do Amapá, Waldez Góes, defendeu a liberação imediata, a estados e municípios, do auxílio emergencial para o enfrentamento à pandemia de coronavírus.O projeto de lei que cria o Progr...

Saiba o que configura propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020

Período para propaganda eleitoral só inicia em 16 de agosto e antes disso a propaganda antecipada é ilegal e pode gerar multas. Beatriz Belo A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 16 de agosto, segund...

Waldez Góes reúne gestores e determina mais medidas de combate à covid-19

O governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu gestores da linha de frente das ações de prevenção e combate ao novo coronavírus, para estabelecer mais medidas e metas para os próximos dias, e avalia...

MPF apresenta nova denúncia sobre concessão irregular de terras na Floresta Estadual do Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (19), oito pessoas pela concessão irregular de terras na área da Floresta Estadual do Amapá (Flota). A denúncia apresentada à Just...

Caixa inicia pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial para novos cadastros

Nesta terça-feira (19) a Caixa Econômica Federal começa a pagar a primeira parcela do Auxílio Emergencial para pessoas recentemente inscritas que não receberam na primeira remessa do benefício. O calendá...

Governo do Amapá incentiva a doação de leite materno para bebês hospitalizados

O Dia Mundial de Doação de Leite Humano é comemorado nesta terça-feira, 19. A data chama a atenção para a importância de doar o leite materno - alimento que deve ser o primeiro e único do beb&eci...

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE no próximo dia 25

Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossadoOs ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, terça-feira, às 17h, ...

Prazos de processos virtuais voltam a ser suspensos durante Lockdown

O Tribunal de Justiça do Amapá voltou a suspender os prazos processuais nos feitos que tramitem em meios eletrônico e físico, pelo tempo que perdurarem as restrições. Os prazos em processos que tramitam eletro...

Governo do Estado inicia a entrega da 2ª etapa do Kit Merenda em Casa

O Governo do Amapá iniciou nesta segunda-feira, 18, a distribuição da segunda etapa do Kit Merenda em Casa que contem alimentos perecíveis e também não perecíveis que compõe a alimentaç&a...

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