MP-AP realiza audiência com companhias aéreas para apurar cálculo de tarifas

A denúncia de cobrança abusiva de tarifas pelas companhias aéreas, no trecho Macapá-Belém, está sendo apurada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). Nesta quinta-feira (24), uma audi&e...

25/06/2021

PGJ do MP-AP e presidente do CNPG, Ivana Cei, cumpre extensa agenda institucional em Brasília

 A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNP...

24/06/2021

Governador propõe aquisição de mais vacinas e reajustes tributários durante Fórum de Governadores

Para o governador, o momento é de atuar na aquisição de mais doses para todos os estados.Nesta terça-feira, 22, o governador do Amapá, Waldez Góes, participou da videoconferência do Fórum Naciona...

23/06/2021

Decreto traz novas regas para retomada das atividades econômicas na Capital

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira (22) o decreto Nº 4030-2021 – PMM, que dispõem sobre a retomada das atividades econômicas em Macapá. Entre outras coisas, o documento altera horário...

23/06/2021

MEDIADO PELO MP/AP, CONVÊNIO ENTRE PMM E CEA ALINHA REPASSE PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM MACAPÁ

A Prefeitura de Macapá assinou um convênio com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) que visa a transferência da arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pú...

22/06/2021

SUPERINTENDÊNCIA DO BASA REÚNE COM SETORES PRODUTIVOS DO AMAPÁ PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA MP Nº1052

A reunião contou com a participação de entidades parceiras como Fercomércio, Sebrae, Associações Comerciais (ACIA), Federações da Indústria (FIEPA) e Agricultuta (FEAP)A Superintendê...

22/06/2021

Waldez assina decreto que regulamenta o Fundo de Aval para empreendedores do Amapá

Assinatura do Decreto N° 2074 que regulamenta o Fundo de Aval do Amapá.Nesta sexta-feira, 18, o governador Waldez Góes assinou, na presença de representantes do setor de turismo – área que foi muito afetada pela ...

19/06/2021

Operação Covid: Fiscalização de medidas sanitárias serão intensificadas, neste final de semana, e podem resultar em prisões

Nesta sexta-feira (18), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Núcleo de Inteligência (NIMP), com a Polícia Militar e Polícia Civil, Superintendência de Vigilância em Saúd...

19/06/2021

MP-AP, Sebrae e moradores dão início ao planejamento e execução do projeto Cooperativa Baixada Pará

A concepção da Cooperativa de Reciclagem da Baixada Pará prossegue com a parceria do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Sebrae/AP e moradores que formam o grupo de futuros empreendedores. Durante dois dias,...

18/06/2021

Prefeitura convoca empresários para força-tarefa na prevenção de possível terceira onda da pandemia

Empresários do ramo de bares, boates e restaurantes participaram de uma mesa redonda na noite da última quarta-feira, 16, mediada pelo secretário Hélder Lima, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano...

18/06/2021