Soluções para melhorar o tratamento do câncer de mama no Amapá é discutido no MP

Na última quinta-feira (28), o titular da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá, promotor de Justiça Weber Penafort, participou, no Centro Judiciário de Solução de ...

03/11/2021

Amapá vota por congelamento de preço médio da gasolina e diesel para amenizar reajustes futuros

O Amapá foi um dos Estados que votou pelo congelamento de 90 dias do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cálculo-base para o valor que chega aos postos de gasolina. A medida foi aprovada nesta sexta-feira, 29...

31/10/2021

MPF quer que condenados paguem indenização a pessoas usadas como iscas humanas em pesquisa sobre malária no Amapá

Em ação de execução de sentença, o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja efetivado o pagamento de indenização a ribeirinhos e quilombolas que serviram de “iscas humanas&rdq...

31/10/2021

Câmara Federal discute revisão do Código de Mineração brasileiro

A mineração é um setor fundamental para o país. Em 2020 o setor mineral representou cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, os produtos extraídos da atividade mineral estão presentes ...

31/10/2021

Presidente do CNPG e membros do MP-AP participam do 3º Congresso do Ministério Público do Norte

Na quarta-feira (27), em Belém (PA), foi realizado o segundo dia do 3º Congresso do Ministério Público do Norte, que contou com a presença da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça d...

29/10/2021

Durante encontro em Macapá, Estado e União discutem a implantação de programas federais da Educação

Durante encontro em Macapá, na manhã desta quinta-feira, 28, os Governos do Amapá e Federal discutiram programas e políticas públicas educacionais com os municípios amapaenses.A agenda, liderada pelo ministro...

29/10/2021

Waldez anuncia pagamento integral do salário aos servidores estaduais e data para o 13º

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta quinta-feira (28) – véspera do Dia do Servidor Público – o retorno do pagamento integral do salário do funcionalismo público estadual e a data pa...

29/10/2021

Magistrado de Ligação da França no Brasil envia representante à PR/AP para tratar de questões transfronteiriças

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), Alexandre Guimarães, recebeu, nesta quarta-feira (27), Manon Garcia, representante do Magistrado de Ligação da Embaixada da França no Brasil. ...

28/10/2021

Câmara aprova projeto que permite retomada de obras paradas pelo FNDE

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vai permitir a retomada de obras paradas financiadas pelo FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com o autor da proposta, deputado Rica...

28/10/2021

Sistema de transporte perdeu dois terços dos passageiros durante a pandemia e prejuízo acumulado ultrapassa R$ 50 milhões

A ausência de um calendário tarifário, as péssimas condições da malha viária, o transporte pirata, a falta de subsídio das gratuidades e de regulamentação do transporte por aplicati...

27/10/2021