Presidente Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em...

16/09/2023

Ministros brasileiros falam sobre iniciativas de cooperação com Cuba durante coletiva em Havana

Três dos ministros que viajaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Cuba concederam uma entrevista coletiva na noite desta sexta-feira, 15/9, sobre a retomada das relações e cooperação entre os doi...

16/09/2023

Santana passa a reter Imposto de Renda na fonte de empresas: Entenda as novas regras!

A Prefeitura Municipal de Santana realizou uma mudança significativa no cenário da arrecadação de impostos, a fim de torná-la mais eficiente. A partir de agora, quando órgãos públicos pagarem a ...

16/09/2023

Amapá é homenageado no Congresso Nacional com iluminação temática

Fotografias de paisagens do Amapá foram projetadas na estrutura do Congresso Nacional, em Brasília, na quarta-feira, 13, em homenagem aos 80 anos de criação do ex-território. O monumento, assinado pelo arquiteto Osc...

14/09/2023

Emenda de R$ 1,47 milhão garante reforma de escola tradicional de Santana

Nesta quinta-feira, 14, o município de Santana celebrou uma conquista para a educação local com a entrega da Escola Municipal de Educação Básica Padre Ângelo Biraghi, localizada no bairro Paraíso...

14/09/2023

Novo PAC vai investir R$ 28,6 bilhões no Amapá em obras e serviços

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. No Amapá, o programa vai investir R$ 28,6 bilhõ...

14/09/2023

Imposto sindical: cobrança será automática, se o empregado não se opor

 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou esta semana, por 10 votos a 1, a volta da contribuição sindical descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros. A decisão veio ao encontro de declarações ...

14/09/2023

Amapá adere ao Pacto Nacional da Primeira Infância pelos direitos das crianças até 6 anos

 Para fortalecer as políticas públicas de proteção aos direitos das crianças nos primeiros anos de vida, o Governo do Estado ratificou a adesão ao Pacto Nacional da Primeira Infância, em solenidade...

13/09/2023

Senado Federal aprova PEC 07 que beneficiará servidores do ex-território do Amapá

O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 07/2018, que tem o potencial de beneficiar servidores do ex-território federal do Amapá. A PEC 07 igua...

13/09/2023

"O melhor presente é apontar para o futuro que podemos construir juntos", destaca governador Clécio Luís

O governador, Clécio Luís participou, nesta segunda-feira, 11, no Senado Federal, em Brasília-DF, da celebração dos 80 anos de criação do Estado do Amapá. A sessão especial, que...

13/09/2023