política

GEA garante transporte gratuito para egressos do sistema prisional para o ENEM

O Governo do Estado garantiu a gratuidade no transporte público a dezenas de egressos do sistema penitenciário que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM/PPL), numa aplicação específica a esse p&...

“Estamos tratando das pessoas mais vulneráveis”, diz Lula no lançamento do Plano Ruas Visíveis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. A ...

STF julgará a inconstitucionalidade da cobraça do ICMS-Difal 2022

A cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem causado preocupação e insatisfação em meio aos e-commerces. O intuito da medida &eac...

Deputado Jesus Pontes é pré-candidato à prefeitura de Macapá

Na noite deste sábado, dia 9 de dezembro, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) promoveu a Convenção Municipal para eleição do Diretório Municipal, Comissão de Ética e Conselho Fis...

Dia da Justiça: Mensagem do Presidente, desembargador Adão Carvalho

Desde 08 de dezembro de 1945, temos uma data para celebrar nossa Justiça, um feriado para efeitos forenses, consagrado à Justiça e ao Direito.  Uma merecida homenagem aos operadores do Direito: Magistrados, Procuradores, ...

Cejusc Norte realiza I Semana Nacional de Regularização Tributária do CNJ

Se você, ou alguém que conheça, possui débitos de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Licenciamento (taxa de autorização para o carro circular), multas de trânsito ou tem carro ...

MP-AP debate importância dos diálogos interinstitucionais em Congresso no Maranhão

No segundo dia do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (7), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís-MA, a procuradora de Justi&...

Investimentos superam R$ 1 milhão para fortalecer agricultura familiar em Ariri, Macapá

O Governo do Amapá direcionou recursos para fortalecer a agricultura familiar na zona rural de Macapá, especificamente na comunidade de Ariri, por meio do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI). Um investimento ...

Prefeitura aposta em inovação e entrega benefícios para startups e empresas de base tecnológica

A Prefeitura de Macapá realizou nesta sexta-feira (8), no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), uma cerimônia para a entrega das certificações de enquadramento no Inova Macapá, pr...

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