Desembargador do TJAP participa do Fórum Internacional Brasil & Guiana Francesa

O decano do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro, participou, na noite de sexta-feira (15), no auditório do Sistema Fecomércio, em Macapá, do Fórum Internacional Brasil & G...

16/12/2023

MP-AP representado na Semana do Ministério Público da Bahia de 2023

A Semana do Ministério Público da Bahia de 2023, realizada no período de 13 a 15 de dezembro, em Salvador-BA, contou com a participação da conselheira nomeada para o Conselho Nacional do Ministério Púb...

16/12/2023

Assembleia Legislativa do Amapá aprova pacote de leis em Sessão Extraordinária

A Assembleia Legislativa Estadual deliberou sobre um conjunto de leis durante duas sessões extraordinárias realizadas na última quinta-feira, 14. Durante as sessões extraordinárias, foram analisadas e votadas propos...

16/12/2023

Inovatech: Prefeitura de Santana apresenta pacote de leis de incentivos à economia do município

Como parte do evento Inovatech, que integra as comemorações do 36º aniversário do município de Santana, a administração municipal apresentou, nesta sexta-feira, 15, um pacote de leis destinadas a incenti...

16/12/2023

Marco temporal: entidades indígenas devem recorrer ao STF após derrubada dos vetos no Congresso

Após a derrubada dos vetos do presidente Lula ao projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras no Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF...

16/12/2023

Câmara dos Deputados aprova texto final da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.  A matéria ...

16/12/2023

Relatório da reforma tributária na Câmara é um desastre para o saneamento

Relatório da reforma tributária na Câmara é um desastre para o saneamento Impacto será de 18% de aumento na tarifa Com o relatório aprovado, setor perderia inclusão em regimes diferenciados, enqua...

16/12/2023

Lula no Amapá: Inauguração do Miracema e MP que anula aumento na tarifa de energia

Na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, o Amapá recebe a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmada pelos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre. A agenda promete ser intensa, destacando-se a en...

15/12/2023

GEA, Randolfe e AFAP celebram R$ 257 mil em financiamentos via CREDBOX em 2023

O Governo do Estado, com recurso do Senador Randolfe Rodrigues, por meio da Agência de Fomento do Amapá (Afap), anuncia a entrega de 20 financiamentos aos empreendedores locais nesta sexta-feira (15). Os financiamentos são da linh...

15/12/2023

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de quarta-feira (13), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União d...

15/12/2023