política

Caravanas Plano Diretor: Apresentação das Propostas do Plano Diretor

Começou nesta segunda-feira,22, as Caravanas do Plano Diretor promovido pela Prefeitura de Santana por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Habitação-Semduh. O evento ocorreu no Centro de Artes e Cultura e...

MPF obtém liminar para reintegração de posse no Projeto de Assentamento Extrativista Capoeira do Rei (AP)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter de urgência, a reintegração de posse, em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agr&aacu...

MP-AP e MPF alinham parceria para as eleições de 2024

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, recebeu nesta segunda-feira (22) a visita institucional da procuradora eleitoral do Ministério Público Federal, Sarah T...

Governador Clécio Luís anuncia mais de R$ 1,7 mi para obras em Vitória do Jari

No último sábado, 20, o governador do Amapá, Clécio Luís, assinou ordem de serviço para construção de uma passarela de concreto em Jarilândia, maior distrito de Vitória do Jari, no ...

Prazo aberto para credores aderirem à antecipação de Precatórios com o Governo do Amapá

Cidadãos e cidadãs possuidores de precatórios – ou seja, pessoas que ganharam na Justiça o direito de receber valores – do Governo do Estado do Amapá (GEA) podem, a partir desta segunda-feira, dia 22 de ...

Ministério da Cultura prorroga inscrições para o Programa Rouanet nas Favelas

Iniciativa que visa estimular a realização de projetos culturais para promover o desenvolvimento local das favelas e das pessoas em situação de vulnerabilidade, o Programa Rouanet nas Favelas teve o prazo de inscriç...

Combustível do futuro: relator na Câmara quer ampliar oferta de biodiesel e biometano no país

O Programa Combustível do Futuro (PL 4516/2023) deve trazer um aumento gradual da utilização do biodiesel. Este é um dos pontos que deve ser acrescentado pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao pro...

Josiel Alcolumbre propõe gratuidade no transporte público de Macapá

Em recente declaração, Josiel Alcolumbre, presidente do Sebrae e pré-candidato ao cargo de prefeito de Macapá, filiado à União Brasil (UB/AP), reforçou o compromisso de trazer gratuidade integral no tr...

Saint Georges retoma emissão de carteira transfronteiriça para moradores do Oiapoque

A cidade de Saint Georges, na Guiana Francesa, voltou a emitir a Carteira de Circulação Transfronteiriça para moradores do município de Oiapoque. O avanço é resultado do diálogo estabelecido entre...

GEA apresenta ao MP-AP sistema de recadastramento de servidores do Estado

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP), reuniram nesta sexta-feira (19) com o secretár...

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