Novo Código Eleitoral: mesmo se aprovado antes das eleições deste ano, texto só valerá para pleito de 2026

Na agenda de votação do Senado para o primeiro semestre, o projeto de lei complementar 112/2021 — que estabelece o novo Código Eleitoral— não terá impacto nas eleições municipais ...

28/02/2024

Piso da enfermagem: nova proposta apresentada no TST pode levar ao fim das negociações

Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter estipulado um prazo (23 de fevereiro) para definir a situação do ajuste salarial dos profissionais da saúde — sob pena de o procedimento ser arquivo por desinteresse na ...

28/02/2024

Saiba como solicitar recursos para ações de Defesa Civil em casos desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai promover, nesta quinta-feira (29), às 14h30, a 21ª edição do Bate-papo com a Defesa Civil. O tema abordado será como os como sol...

28/02/2024

Governo do Amapá promove encontro do Conselho do Rio Oiapoque para fortalecer cooperação entre Brasil e França

Dando prosseguimento a política de fortalecimento dos laços diplomáticos com a França e ampliando o diálogo com as comunidades da fronteira, o Governo do Amapá promove, no dia 6 de março, a 6ª Reu...

27/02/2024

TJAP e PMM assinam Edital que permite negociação de precatórios por parte de credores do Município

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) assinaram, na terça-feira (27), o Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024, que resulta no Edital (acesse aqui)&n...

27/02/2024

FPM: prefeituras recebem total de R$ 3,8 bi no 3º decêndio

No pagamento do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão distribuídos R$ 3.863.786.119,34 entre as cidades brasileiras. O valor será creditado nesta quinta-feira...

27/02/2024

Com articulação de Randolfe, Ministério do Desenvolvimento Social libera R$ 400 mil para Macapá

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, anunciou que o valor de R$ 400 mil, destinado à Prefeitura de Macapá pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Com...

27/02/2024

Startup20 Amapá: Diálogos globais para o desenvolvimento regional

O governador Clécio Luís participou ativamente do Startup20, sediado no Amapá neste fim de semana, fortalecendo o diálogo com delegações estrangeiras e de outros estados brasileiros. Promovido pela Associa&cc...

27/02/2024

Prefeitura de Macapá firma contratos com Caixa Econômica

Nesta segunda-feira (26), o chefe do Executivo Municipal, Dr. Furlan, assinou contratos de repasse de recursos com a Caixa Econômica Federal. Cerimônia ocorreu na sede da Prefeitura de Macapá. O valor de aproximadamente R$ 42.00...

27/02/2024

Amapá inicia recadastramento para servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

O Governo do Amapá iniciou o período de recadastramento dos servidores civis e militares que compõem as corporações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O processo é todo on-line e deve ser feit...

27/02/2024