TJAP participa da 1ª Edição do Mapa Nacional do Tribunal do Júri

Nos dias 13 e 14 de março de 2024, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), da 1ª Edição do Mapa Nacional do ...

14/03/2024

MIDR promove oficina de integração entre os planos nacional e estaduais de recursos hídricos

Buscando aperfeiçoar o trabalho de coordenar a integração entre o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 (PNRH) e os cenários dos 26 estados e o Distrito Federal, o Ministério da Integra&cced...

14/03/2024

Novo PAC Seleções destina R$ 430 milhões para equipamentos culturais e Patrimônio Histórico

O Novo PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento) vai destinar R$ 390 milhões para a construção de 195 CEUs da Cultura. Serão beneficiados 189 municípios brasileiros, em 24...

14/03/2024

PEC que criminaliza porte de drogas dará suporte a legisladores infraconstitucionais e juristas

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização da posse e do porte de drog...

14/03/2024

Congresso reune na próxima semana (19/3) autoridades da jurisprudência, do agro, e da economia

A solenidade de abertura do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, marcado para 19 de março de 2024, em São Paulo, terá a participação de importantes autoridades da jurisprudência, do agro...

14/03/2024

Minc realiza em Brasília a maior Conferência Nacional de Cultura da história do país

As políticas públicas que vão guiar a cultura do país na próxima década começaram a ser definidas na última semana, com a realização da quarta Conferência Nacional de Cultura...

14/03/2024

Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônico

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021, que agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados, teve voto favor&a...

14/03/2024

Nova companhia aérea impulsiona desenvolvimento e conectividade no Amapá

O governador Clécio Luís recebeu representantes das empresas Levu e NOA para discutir a chegada de uma nova companhia aérea ao Amapá. Inicialmente focada em serviços de carga no Aeroporto Internacional Alberto Alcol...

13/03/2024

Alap presta um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito de Calçoene

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizou, nesta quarta-feira (13), a segunda sessão ordinária da semana. O plenário iniciou os trabalhos com um minuto de silêncio em memória do prefeito de C...

13/03/2024

Política pública integrada ainda é desafio para alfabetização de crianças brasileiras

A cada dez crianças brasileiras com idade para estarem alfabetizadas, apenas quatro já sabem ler e escrever. Os dados são do Ministério da Educação e, embora alarmantes, não chegam a ser uma surpresa p...

13/03/2024