O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 cidades afetadas por desastres. A liberação dos recursos foi oficializada em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (26).
A maior parte da verba será destinada ao Amazonas, que receberá R$ 8,3 milhões para atender 18 municípios, incluindo Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. O Rio Grande do Sul será contemplado com R$ 3,8 milhões para 4 cidades, com destaque para Eldorado do Sul e Santiago. Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais também receberão recursos.
Confira a lista completa de municípios.
COMO SOLICITAR RECURSOS - Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
CAPACITAÇÕES DA DEFESA CIVIL NACIONAL - A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
