O Ministério Público (MP) do Amapá concluiu a denúncia sobre o crime que levou à morte Tainá Barros Freitas, aos 21 anos, em 2017. Ela foi encontrada em um terreno baldio em Santana, a 17 quilômetros de Macapá, nua, com sinais de estrangulamento e pancadas na cabeça.
O inquérito tem mais de 300 páginas e indica que o pedreiro e vizinho da vítima, de 32 anos, é o autor do homicídio, quintuplamente qualificado, e de tentativa de estupro contra a Tainá.
O crime aconteceu na noite do dia 13 de abril de 2017, em uma área de construção abandonada do bairro Piçarreira, em frente ao batalhão da Polícia Militar (PM) que atende o município.
A denúncia do MP foi protocolada na manhã desta quarta-feira (31), segundo Adilson Garcia, promotor de Justiça responsável pelo caso.
A investigação se baseou em filmagens de câmeras de segurança das redondezas do prédio, vestígios de lama e areia na roupa do pedreiro e falta de veracidade nas versões apresentadas por ele.
"Nós temos lesões no joelho do acusado compatível com alguém que entrou em combate e arranhou o joelho no chão áspero do local da cena do crime, lesões idênticas que foram encontradas na vítima", detalhou Garcia.
Ainda segundo o promotor de Justiça, os indícios são de que o criminoso matou a vítima após tentativa frustrada de estupro.
"Nós chegamos a conclusão de que ele tentou o estupro e, não conseguindo o seu intento, acabou por matar a vítima para ocultar esse crime que momentos antes ele teria tentado cometer", detalhou Garcia.
A perícia indicou que a jovem morreu de traumatismo craniano devido às pancadas que recebeu na cabeça. Na época do crime, o pedreiro chegou a ser preso preventivamente, mas foi solto pouco tempo depois.
Caso seja considerado culpado pelas acusações, a condenação pode chegar a 25 anos de prisão. O suspeito já tem passagens pela polícia por homicídio quando ainda era menor de idade.
Indícios da autoria
As imagens da câmera de segurança mostram que era por volta de 5h quando Tainá saiu da casa do namorado em direção à Avenida Santana, em frente ao 4º Batalhão de PM. Ela cruzou com o pedreiro, que a observou e voltou na direção da jovem, a seguindo. Após esse momento, não há mais registros dos dois.
Segundo a investigação, antes do crime, o pedreiro estava consumindo bebida alcoólica com amigos na Praça Cívica, no Centro de Santana. Garcia afirma que o homem confessou que tinha planejado um roubo naquela madrugada para arranjar dinheiro e continuar bancando a bebedeira.
"É confesso que, tanto ele quanto os 'amigos de copo' e droga, estavam a noite bebendo e procurando vítimas aleatórias para furtar e roubar para alimentar o vício em álcool e drogas", disse o promotor de Justiça.
Durante as investigações, a polícia apontou que foram encontrados vestígios de lama e areia na roupa do pedreiro e lesões, assim como na vítima.
"Essas mesmas sujidades encontradas na vítima foram encontradas no acusado, o que nos leva a crer que esse cidadão estava na cena do crime", certificou o promotor.
Suspeita de estupro descartada
De acordo com Garcia, a perícia não constatou lesões na região vaginal ou anal da vítima, o que indica que o assassino não chegou a praticar a violência sexual contra Tainá. A investigação identificou que houve, segundo o promotor, uma relação consentida entre a vítima e o namorado antes do crime.
Como Tainá estava na casa do namorado antes de ser morta, no início das investigações, o jovem chegou a ser suspeito do homicídio. No entanto, após exame de DNA e corpo delito, a hipótese foi descartada pela polícia.
"Nós encontramos vestígios de sêmen na vítima e submetemos o material ao exame de DNA, tanto o namorado - que era suspeito na época -, quanto o acusado. O exame deu positivo só para o namorado. Ela não cedeu a tara do seu algoz [do criminoso] e isso lhe custou a vida", afirmou o promotor.
A Justiça avalia agora se acata ou não a denúncia. O MP acusa o pedreiro do crime de homicídio com cinco qualificadoras:
- por motivo torpe;
- com emprego de asfixia;
- recurso que dificultou a defesa da ofendida;
- cometido para assegurar a impunidade e outros crimes;
- cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
