Uma das maiores marcas do Tribunal de Justiça do Amapá, o Programa Justiça Itinerante, terá intensa atividade no segundo semestre de 2019, com a realização de sete novas edições da jornada – três delas fluviais e quatro terrestres. Segundo o titular do Juizado da Infância e Juventude (Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas) e coordenador do Programa Justiça Itinerante, juiz Esclepíades de Oliveira Neto, o foco para o segundo semestre será a otimização dos atendimentos.
“Durante todo o primeiro semestre realizamos o mapeamento das necessidades de cada região visitada para que possamos ofertar exatamente os atendimentos que aqueles moradores precisam, levando as ferramentas necessárias para dar este retorno à população”, argumentou.
Outro ponto levantando pelo magistrado como alternativa para a otimização do serviço é a presença da equipe em pontos centrais, que permitam a um maior número de comunidades o acesso à Justiça. “Nós estamos buscando locais estratégicos que possibilitem que outras localidades que, porventura, ainda não tenham sido atendidas pelo programa, possam usufruir deste serviço primordial para o exercício da cidadania nas comunidades mais distantes”, concluiu.
Virgílio Vieira, supervisor das jornada, explica que a primeira itinerância fluvial do segundo semestre ocorrerá no período de 25 a 30 de agosto no arquipélago do Bailique. O distrito receberá ainda outras duas edições, uma em outubro, nos dias 20 e 25, e outra no mês de dezembro, entre os dias 1º e 05.
Quanto às jornadas terrestres, serão realizadas quatro edições. A primeira será na comunidade de Santo Antônio da Pedreira, no dia 20 de setembro. Em outubro será vez da população que da localidade de São Joaquim do Pacuí receber a equipe da Justiça Itinerante. Já no dia 11 de novembro a jornada será até Santa Luzia do Pacuí.
As atividades da Justiça Itinerante em 2019 serão encerradas na comunidade de São Tomé do Pacuí, no dia 13 de dezembro.
Entre os parceiros que estarão prestando serviços durante as jornadas a serem realizadas a partir de agosto estão o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP), conselhos tutelares das zonas norte e sul, Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Polícia Técnico-Científica (Politec), Centro de Especialidades Odontológicas do Estado (CEO) e Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (IMAP).
