A Polícia Civil do estado do Amapá, por meio da 5ª Delegacia de Polícia da Capital (5ª DPC), concluiu o inquérito policial que apurou um grave caso de discriminação e injúria contra pessoa com deficiência, ocorrido em outubro de 2025, em frente à Associação dos Deficientes Físicos do Amapá (ADFAP), no bairro Central de Macapá.
De acordo com a Delegada Lívia Pontes, titular da 5ª DPC, a vítima, um homem cadeirante, solicitou uma corrida por aplicativo de transporte e, no local de embarque, o motorista recusou-se a transportar a cadeira de rodas, mantendo a corrida ativa de forma indevida, o que impediu a vítima de solicitar outro veículo. Além da recusa injustificada do serviço, o investigado passou a ofender verbalmente a vítima, utilizando expressões pejorativas relacionadas à sua condição física, além de proferir ameaças, causando-lhe constrangimento, humilhação e medo.
Durante a investigação, foram colhidos depoimentos da vítima e de testemunhas presenciais, além da requisição de dados à empresa responsável pelo aplicativo de transporte. As diligências confirmaram a narrativa apresentada no boletim de ocorrência, resultando no indiciamento do motorista pelos crimes de discriminação contra pessoa com deficiência, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, e injúria qualificada, conforme o Código Penal.
“A recusa injustificada de prestação de serviço e as ofensas direcionadas à condição de pessoa com deficiência configuram condutas criminosas, não se tratando de mero desentendimento ou falha administrativa. A discriminação contra pessoas com deficiência é crime. A Polícia Civil atua com rigor para garantir o respeito à dignidade humana e assegurar que condutas como essa não fiquem impunes”, destacou a Delegada.
O inquérito foi encaminhado à Justiça para as providências cabíveis.
A Polícia Civil do Amapá reforça que qualquer forma de discriminação, preconceito ou violência contra pessoas com deficiência deve ser denunciada.
