O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), está promovendo uma consulta pública para a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o quadriênio 2024-2027. As contribuições podem ser feitas até o dia 7 de junho através deste link.
A consulta pública tem como objetivo receber as contribuições da sociedade brasileira de forma transparente e participativa, visando a construção do PRDA e o estabelecimento de instâncias de diálogo.
De acordo com a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, a Política Nacional de Desenvolvimento da Amazônia valoriza a biodiversidade como um importante impulsionador do desenvolvimento. O PRDA aborda temas como as cadeias produtivas relacionadas à biodiversidade, infraestrutura, ciência, tecnologia, inovação e educação profissional.
O Plano terá duração de quatro anos e passará por revisões anuais com base no acompanhamento da implementação. A secretária Adriana Melo destaca que o plano está sendo elaborado e revisado em conjunto com o PPA Federal neste novo ciclo de governo.
O formulário para participação na consulta pública possui informações obrigatórias e opcionais, permitindo manifestações nos diferentes eixos estratégicos de interesse dos participantes. A Sudam poderá acolher, total ou parcialmente, as contribuições pertinentes e adaptá-las.
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), um relatório consolidado das contribuições apresentadas será disponibilizado no site da Sudam. Em caso de dúvidas, o público pode entrar em contato através do email cgpla@sudam.gov.br.
Fonte: Brasil 61
