Os 40 defensores públicos aprovados no concurso realizado pelo Governo do Estado e que tomaram posse na segunda-feira, 25, estão participando do Curso de Formação ofertado pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e pela Associação Nacional de Defensores e Defensoras (Anadep). O curso está sendo ministrado na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE), em Macapá, e vai durar 15 dias. Essa é a última etapa do concurso depois de os candidatos passarem pelas complexas provas objetiva, prática, oral e de títulos.
O curso tem como objetivo auxiliar os defensores através da troca de experiências e ideias inovadoras sobre a atuação nas diversas matérias do Direito. Após a conclusão, os servidores serão distribuídos pelas 11 comarcas da Defenap, atendendo a demandas de todo o Estado.
Dos aprovados, apenas dois são moradores do Amapá. Um deles é Alexandre Koch, que se formou em Direito na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Ele relata que está orgulhoso de morar no Amapá desde criança e poder retribuir a educação que adquiriu aqui.
“Me sinto feliz e orgulhoso. Estou retribuindo o que o Estado proporcionou para minha formação. Não nasci aqui, mas moro desde criança e me considero amapaense. Sabemos da carência que o Estado tinha em relação ao quadro permanente de defensores públicos e, agora, podemos ajudar a instituição a ser mais forte e presente na vida dos cidadãos”, ressaltou Koch.
Alexandre enfatizou que não foi fácil chegar até o final. “Todas as fases do concurso foram extremamente difíceis. As questões eram muito complicadas. Até mesmo os demais participantes, acostumados com outros concursos, sentiram dificuldades. Não foi explorado apenas o conhecimento acadêmico, mas também diversas áreas contextualizando a carreira do defensor público”, avaliou.
Outra concursada que também já se considera amapaense é Giovanna Burgos, que mora há cinco anos no Estado. “Moro aqui desde 2014, quando vim com meu marido e, hoje, posso dizer que já me sinto amapaense. Conheço boa parte dos novos servidores, pois já nos encontramos em concursos realizados em outros estados. É um grupo ótimo, com boas pessoas e dispostas a trabalhar bastante”, comentou.
Primeiro concurso público
Para a realização do certame, o Estado teve que criar um projeto de lei propondo adequações na legislação local, a fim de garantir a normalidade jurídica ao concurso. Desde que a Defenap foi criada em 1978 - quando o Amapá ainda era Território Federal -, ocorreram mudanças nas normas que regulamentam as defensorias no país. E a Defensoria Pública do Amapá precisava se adequar a essas mudanças.
Com as modificações, a Defenap passou a seguir o modelo dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos, com autonomia administrativa, financeira e com segurança na carreira dos profissionais. As adequações na legislação local propostas pelo Executivo foram aprovadas na Assembleia Legislativa. Além do Executivo e Legislativo, participaram desse processo de mudanças na legislação, entidades como a Associação Nacional de Defensores Públicos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“O sentimento é de gratidão de poder iniciar na Defensoria essa nova realidade e participar da carreira desses novos servidores concursados. A Defensoria Pública é uma instituição historicamente forte, com autonomia e, que colabora com o Estado. Vamos dar continuidade nesse trabalho com esse novo grupo”, ressaltou o defensor-geral do Estado, Diogo Grunho.
Por: Henrique Borges / Foto: José Baia
