A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, cumpriu nos dias 25 e 26, agenda institucional em Brasília (DF), quando visitou a sede do Ministério Público Militar (MPM), participou da 1ª reunião ordinária de 2021 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e de encontro com o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na sede do MPM, no último dia 25, acompanhada pelo promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Guimarães, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. Na pauta, ações de interesse dos dois Ministérios Públicos e alinhamento de ações a serem desenvolvidas ao longo do ano. O chefe de gabinete da PGJM, o promotor Jorge Farias, também participou da recepção.
Na reunião do CNPG, realizada nesta quarta-feira (26), sob a presidência do PGJ do MP/RS, Fabiano Dallazen, foram debatidos, dentre outros temas, a comissão criada para avaliar alteração das atribuições dos cargos de apoio dos MPs e compatibilizá-las com a nova realidade dos procedimentos e sistemas informatizados. Houve também discussão sobre o levantamento dos processos de feminicídio no Poder Judiciário e deliberação sobre processo de escolha dos membros dos MPs para compor o CNMP.
Dos itens mais relevantes, os chefes dos MPs discutiram também a atribuição para a investigação de fraudes envolvendo o enfretamento à COVID 19 e as denúncias de pessoas que estão “furando a fila” da vacina, infringindo as normas estabelecidas e a lista de prioridades.
Sobre essa questão específica, o CNPG soltou uma nota pública, onde afirma que “as condutas de quem burla a fila de prioridade para receber a vacina e de quem presta auxílio para que isso aconteça, além de serem moralmente reprováveis, têm graves repercussões criminais, civis e administrativas”.
Na tarde no dia 26, ao lado do promotor de Justiça de Goiás e candidato ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a procuradora Ivana Cei esteve em visita institucional, na sede do Ministério Público Federal (MPF), ao PGR, Augusto Aras. “Tivemos um encontro muito positivo, quando reiteramos a unidade do MP, nossas pautas prioritárias e a importância dos representantes do MP no CNJ contarem com o amplo apoio da categoria, pelo compromisso que carregam de fazer cumprir a missão deste Conselho, que é desenvolver políticas judiciárias orientadas para os valores de Justiça e Paz Social”, manifestou a PGJ, Ivana Cei.
Texto: Ana Girlene/MPAP
