O Delegado da Polícia Civil do Amapá, Breno da Costa Esteves, é autor do livro “Polícia Judiciária: autonomia e independência da Instituição Policial na proteção dos direitos fundamentais” (2022), produzido pela Editora Dialética. Durante visita institucional ao delegado-geral Cezar Vieira, o delegado Breno o presenteou com um exemplar de sua obra.
A obra traz a discussão sobre o papel da Polícia Judiciária na persecução penal brasileira, que, de certa maneira, é silenciada pelos estudiosos do direito. Apesar de a Instituição Policial ser extremamente importante na preservação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, pouco se discutiu nos meios acadêmicos sobre a sua função e sua autonomia.
As interferências externas na sua atuação, a precariedade dos seus órgãos, com a falta de estrutura e de pessoal, dentre outros problemas, acaba por resultar em uma série de dificuldades na investigação criminal brasileira, ocasionando uma persecução penal deficiente pela falta de elementos informativos não alcançados durante o inquérito policial.
Essa obra busca fazer uma análise dos conceitos doutrinários, da história, da legislação, dos problemas e das aplicações práticas da Polícia Judiciária. Abordamos, também, o inquérito policial e o sistema processual penal brasileiro, comparando com as possíveis formas de investigação por outros órgãos e identificando os problemas e soluções com relação à autonomia e à independência da Polícia Judiciária. Ao final, buscamos definir um modelo para a Instituição Policial que melhor proteja os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
SOBRE O AUTOR:
Delegado de Polícia do Estado do Amapá.
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal
Mestre em Direito Público
Pós-graduado em Ciências Criminais
Pós-graduado em Segurança Pública
OUTROS LIVROS DO AUTOR:
Organizador e publicação de dois capítulos:
LIVRO - Polícia Judiciária: uma nova perspectiva.
Publicação de dois capítulos:
LIVRO - Pensando os crimes e a segurança pública.
Publicação de capítulo:
LIVRO - Direito Penal e Sociedade
LIVRO - Direito Público - análises e confluências teóricas
LIVRO - Direitos humanos e fundamentais Teoria e prática
LIVRO - Elementos jurídicos dos direitos humanos
LIVRO - Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos
