O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (26), a 1359ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 66 processos em pauta. A sessão incluiu recursos em dois processos que passaram pelo Tribunal do Júri de Macapá: o caso do major reformado da PM/AP, Joaquim Pereira da Silva, condenado pelo homicídio do tenente da PM/AP Kleber dos Santos Santana (Ação Penal nº 0013709-75.2022.8.03.0001, de relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza); e o caso do ex-policial civil Leandro Silva Freitas, condenado por homicídio culposo da empresária Kátia Silva (Ação Penal nº 0023153-06.2020.8.03.0001, de relatoria do desembargador Mário Mazurek).
Ambos os processos tiveram julgamento iniciado na Câmara Única, mas, devido a pedidos de vista – pelos desembargadores Carlos Tork e Gilberto Pinheiro, respectivamente –, só devem ser concluídos a partir da próxima sessão do órgão.
Iniciada às 8 horas, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna sob a condução do vice-presidente do TJAP, desembargador Mário Mazurek, a 1359ª Sessão Ordinária da Câmara Única também contou com a participação dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (ouvidor-geral), Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo e Jayme Ferreira (corregedor-geral de Justiça). A procuradora de Justiça Estela Sá participou como representante do Ministério Público do Amapá.
Fonte: TJAP
