A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) ressaltou a importância da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada a partir do próximo domingo, 28, no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF).
"Esse é o momento de discutirmos projetos sobre as metas que o Brasil terá que cumprir nos próximos 10 anos. Precisamos atualizar o Plano Nacional da Educação, com foco na construção de políticas públicas educacionais mais inclusivas e representativas, envolvendo todos os setores diretamente interessados no assunto", destaca a deputada.
Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), Socorro Neri diz que a Conferência é importante para retomar a discussão na Câmara dos Deputados, do PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
“Devemos discutir a possibilidade de aprovação do Sistema Nacional de Educação. Caso consigamos avançar com essa proposição na Câmara, tenho certeza que será um marco para a consolidação de um sistema educacional equitativo e de alta qualidade no Brasil. Este Sistema visa estabelecer uma base sólida para a cooperação e coordenação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, devendo ser implementado de forma integrada com o Plano Nacional de Educação”, defende.
O PLP 235/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação deve ser um dos temas prioritários a serem discutidos na Conferência.
"Por causa desse tema e também de outros, a Conferência Nacional vai proporcionar um ambiente plural para a discussão de propostas que vão orientar o nosso trabalho legislativo e enriquecer os debates na Câmara dos Deputados", enfatiza.
A Conferência Nacional de Educação é promovida pelo Ministério da Educação (MEC). Ela reúne estudantes, pais, profissionais da educação, gestores, agentes públicos e da sociedade civil organizada de modo geral para discutir os principais temas da educação, da creche à pós-graduação.
O tema da Conae 2024 será “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
