O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amapá (PPCDAP) foi o destaque da 28ª Reunião Ordinária do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (Famcsa), realizada nesta segunda-feira, 23, no Museu Sacaca, em Macapá. O encontro marcou a criação de um Grupo de Trabalho para atuar diretamente na implementação de ações estratégicas de enfrentamento às mudanças climáticas no estado.
Secretária de Estado do Meio Ambiente, Taisa Mendonça
Foto: Ruan Alves/GEA
"Com a criação do Grupo de Trabalho, o Governo do Amapá avança significativamente na pauta de enfrentamento às mudanças climáticas e proteção do meio ambiente, sobretudo com a participação da sociedade", destacou Taisa Mendonça, gestora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Integrando a programação da campanha Junho Verde, a reunião reuniu representantes de comunidades tradicionais, órgãos governamentais, setor acadêmico e sociedade civil, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre políticas públicas voltadas à proteção da floresta e à redução das emissões de gases de efeito estufa.
Com o novo Grupo de Trabalho, o PPCDAP se fortalece para iniciar um novo ciclo de atividades a partir de agosto — período marcado pelo aumento das temperaturas e maior risco de queimadas, devido à intensificação do chamado verão amazônico.
Jaqueline Homobomo, coordenadora para o Clima e Serviços Ambientais da Sema
Foto: Isarel Cardoso/GEA
“É um momento importante para o avanço da agenda climática. A partir de agora, o Famcsa contará com um grupo específico que irá acompanhar a execução do novo ciclo do plano, com participação ativa da sociedade civil”, destacou Jaqueline Homobono, coordenadora de Clima e Serviços Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
Saberes tradicionais fortalecem a agenda climática
Os debates também contaram com a presença ativa de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, que trouxeram contribuições baseadas em seus modos de vida e experiências cotidianas com os efeitos das mudanças do clima.
“Nós, que vivemos na floresta, sentimos de perto essas transformações. Participar dessas discussões é essencial para construir soluções que respeitem nossos territórios e saberes”, afirmou Viseni Wajãpi, liderança indígena do município de Pedra Branca do Amapari.
Viseni Wajãpi, representante dos Povos Originários no Famcsa
Foto: Isarel Cardoso/GEA
Instrumentos de governança e políticas públicas em pauta
Durante a plenária, foram apresentadas iniciativas que integram a estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas no estado, como o recém-lançado Plano Estadual de Recursos Hídricos, que estabelece diretrizes para a gestão das águas, e o Projeto Floresta+ Amazônia, do Governo Federal, que remunera populações que contribuem para a conservação da floresta em pé.
“O Famcsa é uma oportunidade única de articulação entre os entes federais, estaduais e a sociedade. Trabalhamos com mecanismos financeiros voltados à redução do desmatamento e à valorização dos serviços ecossistêmicos. Esses espaços de diálogo são fundamentais para ampliar a efetividade das políticas públicas nos territórios”, afirmou Mariane Nardi, coordenadora-geral de Instrumentos Econômicos para o Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.
Mariane Nardi, coordenadora geral de instrumentos econômicos para o Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente
Foto: Isarel Cardoso/GEA
Contribuições para a COP 30
Outro ponto alto do encontro foi o debate sobre as propostas que o Amapá vai levar à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em novembro, em Belém (PA). A presença de instituições acadêmicas foi destacada como essencial para subsidiar decisões com base em evidências científicas.
Marcos Almeida, diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema
Foto: Isarel Cardoso/GEA
“É simbólico que o estado mais preservado do Brasil enfrente hoje os impactos das mudanças climáticas como estiagem, queimadas, incêndios florestais e a salinização das águas em Bailique e Sucuriju. O Comitê de Prevenção e o PPCDAP e o Comitê Interinstitucional de Prevenção de Estiagem e Queimadas no Estado do Amapá, são instrumentos fundamentais para reagirmos de forma coordenada. Estamos reunindo esforços para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e levar à COP30 propostas robustas, construídas com participação social”, reforçou Marcos Almeida, Diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema.
A programação contou ainda com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Greendata - Centro de Gestão e Inovação em Socio-Economia e Meio Ambiente, lideranças comunitárias, povos tradicionais, indígenas, pesquisadores, gestores públicos e organizações não governamentais.
Workshop aprofunda debate sobre mercado de carbono
Nesta terça-feira, 24, o Famcsa promove o workshop “Amapá e o Mercado de Carbono: Construindo Soluções para a Realidade Amapaense”, que visa capacitar os participantes e fomentar a compreensão sobre os mecanismos de precificação do carbono, desafios e oportunidades no contexto local. A atividade inclui estudos de caso e experiências bem-sucedidas em projetos comunitários.
Programação reúne representantes de comunidades tradicionais, órgãos governamentais, setor acadêmico e sociedade civil
Foto: Isarel Cardoso/GEA
Sobre o Famcsa
Criado em 2013, o Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais é uma instância de participação social vinculada ao Sistema Estadual do Clima e de Incentivo aos Serviços Ambientais (SECISA). Integra a Política Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação e Incentivos aos Serviços Ambientais (PECISA) e tem como missão articular ações entre sociedade civil, academia, setor público e comunidades tradicionais para o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção da sustentabilidade no estado.
Por Alexandra Flexa
