O Ministério Público do Amapá (MP-AP) junto com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e a Secretaria de Estado de Assistência Social (Sims) preparam um importante evento de capacitação e sensibilização voltado a membros, magistrados e profissionais da assistência social, sobre o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”. Será em formato de workshop, nos dias 25 e 26 de março. Nesta sexta-feira (23) ocorreu a reunião de alinhamento.
Os promotores de Justiça Miguel Ferreira - Coordenador do CAO da Infância e Juventude, e Neuza Barbosa, a juíza Stella Ramos e a secretária de Assistência Social do Amapá, Aline Gurgel conversaram sobre a importância de capacitar os membros do Ministério Público que atuam nas promotorias da capital e do interior, especialmente àquelas ligadas à infância e juventude. Além disso, o treinamento abrangerá juízes de direito e todo o corpo técnico envolvido na assistência social, tanto a nível estadual quanto municipal.
Ficou definido que, durante o workshop, os participantes serão instruídos sobre o funcionamento e os procedimentos do "Família Acolhedora", visando melhorar o acolhimento e a proteção de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Serão abordados temas como direitos, os processos legais e as práticas para garantir o bem-estar desses indivíduos.
“Haverá o workshop de treinamento e sensibilização dos membros do Ministério Público que compõem as promotorias da capital e do interior, ligadas a infância e juventude, bem como os juízes de direito e todo o corpo técnico que compõe a estrutura da assistência social, tanto do estado quanto do município. Será um grande marco na caminhada para a implantação do Serviço Família Acolhedora”, explicaram os promotores Miguel Ferreira e Neuza Barbosa.
Família Acolhedora
Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), o acolhimento é uma medida de proteção, excepcional e provisória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para crianças e adolescentes com direitos violados e que precisem ser afastados temporariamente de sua família de origem.
Embora a cultura predominante no Brasil seja a de acolhimento em instituições (abrigos), a modalidade de acolhimento em Família Acolhedora é preferencial e prioritária, pois pode oferecer uma experiência permeada de afeto, cuidado e proteção, em um momento difícil e delicado na vida de crianças e adolescentes.
Nessa modalidade, as famílias são cuidadosa e criterioimnsamente selecionadas, preparadas e acompanhadas por uma equipe de profissionais do município, para receber crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não for possível, serem encaminhadas para adoção.
Por Paulo Pennafort
