Com foco no fortalecimento das políticas públicas de conservação da biodiversidade, o Governo do Estado participou, em Brasília, da oficina nacional “Biodiversidade em Ação: Compromissos Estaduais, Biorregiões e Emergências”. Evento foi promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), por meio da Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), no âmbito do Projeto Abema–CAF: Estados pela Biodiversidade.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) foi representada pela secretária adjunta, Cleane Pinheiro, e pelo assessor técnico de Biodiversidade, Euryandro Costa. A participação permitiu ao Amapá acompanhar a construção de instrumentos nacionais de gestão, compartilhar perspectivas sobre os desafios amazônicos e identificar referências técnicas que podem contribuir para o planejamento estadual da conservação.
O encontro reuniu gestores ambientais, especialistas e parceiros institucionais de diferentes regiões do país para discutir mecanismos de acompanhamento das políticas estaduais e estratégias de proteção dos ecossistemas.
Compromissos estaduais e planejamento estratégico
A programação abordou os compromissos assumidos pelos estados na Carta Abema pela Biodiversidade, ferramentas para monitorar as ações estaduais e critérios para identificação e reconhecimento de biorregiões. Os debates também trataram do alinhamento das políticas estaduais ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
Para o Amapá, a discussão desses instrumentos oferece referências para aprimorar o planejamento ambiental, acompanhar ações de conservação e fortalecer a articulação com outros estados. A participação também contribui para que as características dos ecossistemas amazônicos sejam consideradas na formulação de estratégias nacionais.
A secretária adjunta técnica da Sema, Cleane Pinheiro, destacou a importância da cooperação entre os entes federativos para transformar compromissos ambientais em ações efetivas.
“A presença do Amapá nesse espaço de construção coletiva reafirma o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das políticas públicas ambientais. A conservação da biodiversidade exige uma atuação integrada entre os diferentes entes federativos, com planejamento, cooperação institucional e instrumentos que permitam transformar os compromissos assumidos em resultados concretos. Para o Amapá, que possui um patrimônio ambiental de grande relevância, participar dessas discussões significa também contribuir para que as particularidades e os desafios da Amazônia sejam considerados na formulação das estratégias nacionais”, destacou Cleane.
Emergências em biodiversidade e fortalecimento da capacidade de resposta dos estados
Os participantes discutiram propostas para a estruturação de um Sistema Subnacional de Atendimento a Emergências em Biodiversidade, voltado à articulação dos órgãos ambientais na prevenção e resposta a situações que ameacem espécies, habitats e ecossistemas.
Para o Amapá, as discussões são relevantes para o aprimoramento dos procedimentos de resposta a ameaças ambientais, a integração de informações e o fortalecimento da atuação institucional. Esses instrumentos podem contribuir para uma gestão mais coordenada, considerando a diversidade de ecossistemas e a importância das Unidades de Conservação para a proteção do patrimônio natural do estado.
O assessor técnico de Biodiversidade da Sema/AP e integrante da CTBio/Abema, Euryandro Costa, ressaltou a importância de desenvolver instrumentos técnicos que considerem as diferentes realidades territoriais e ecológicas do país, especialmente os desafios enfrentados na Amazônia.
“Para o Amapá, essas discussões são particularmente relevantes diante da extensão territorial, da diversidade de ecossistemas e da importância das Unidades de Conservação para a proteção do patrimônio natural. Precisamos avançar na integração de informações, no fortalecimento das capacidades institucionais e na construção de mecanismos que permitam aos estados atuar de forma preventiva e coordenada diante das ameaças à biodiversidade. A CTBio tem um papel fundamental nesse processo de articulação técnica e cooperação entre os estados”, explicou Euryandro.
Cooperação nacional pela biodiversidade
A oficina integra o Projeto Abema–CAF: Estados pela Biodiversidade, desenvolvido em cooperação técnica entre a Abema e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), com vigência prevista até agosto de 2027.
Coordenado tecnicamente pela CTBio/Abema, o projeto apoia a elaboração e a implementação das Estratégias e Planos de Ação Estaduais para a Biodiversidade (EPAEBs), que orientam o planejamento e o acompanhamento das ações de conservação. A iniciativa também busca alinhar as políticas estaduais à Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) e às metas globais.
Com a participação na oficina, o Amapá amplia o intercâmbio técnico com outros estados e acompanha a construção de referências que podem subsidiar o aperfeiçoamento dos instrumentos estaduais de conservação. O objetivo é fortalecer o planejamento ambiental, qualificar a preparação para emergências e assegurar que as particularidades amazônicas sejam consideradas nas estratégias de proteção da biodiversidade. A oficina foi realizada pela Abema, por meio da CTBio, com apoio do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe.
