A Justiça do Amapá solicitou a criação de um plano de acolhimento e custódia às pessoas LGBTI para a direção do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O pedido aconteceu após uma detenta trans procurar ajuda porque se sentia desrespeitada e discriminada no presídio feminino.
A decisão, de terça-feira (18), é da Vara de Execução Penal (VEP) de Macapá e determina um prazo de 15 dias, a partir da notificação do Iapen, para que o projeto seja apresentado. O G1 solicitou e aguarda um posicionamento da direção sobre a proposta.
O pedido inicial foi feito pela Defensoria Pública do Amapá, para transferir a detenta trans presa preventivamente da ala feminina para a masculina.
De acordo com o documento apresentado no dia 27 de julho, a mulher ficava em uma cela isolada, tinha contato apenas com as agentes, que não a chamavam pelo nome social. Além disso, o banho de sol era distante das outras detentas ou em horários diferentes.
Segundo a defensora pública Juliana Rodrigues, o tratamento é considerado cruel e degradante pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e causou grave constrangimento à detenta.
"É uma atitude que causa um dano psicológico muito grande. Ela estava se sentindo duplamente excluída pelo sistema penitenciário, porque a prisão já é uma situação de exclusão social", disse.
No pedido, a detenta escreveu uma carta a próprio punho em que descreveu que se sentia só, oprimida, desprezada, não tinha com quem conversar e estava "a ponto de enlouquecer e de uma depressão".
A atuação foi do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública em conjunto com o Núcleo Criminal. Devido questões orçamentárias, o órgão não tem núcleo especializado para tratar questões de direitos coletivos, detalhou Juliana.
Ainda de acordo com a defensora, a detenta já havia sido alojada na ala masculina e lá se sentia tratada de uma forma mais igualitária.
O juiz fez um encontro com a detenta e, na decisão, descreveu que esse era um cárcere "desumanamente solitário", que gerou depressão.
Atualmente, a mulher trans responde ao crime em liberdade, mas a Defensoria Pública considerou o caso importante para expor a importância de uma adequação no tratamento de detentos LBGTI durante o cárcere no Amapá.
Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/08/21/justica-pede-plano-de-acolhimento-para-lgbtis-em-presidio-no-ap-apos-desrespeito-a-detenta-trans.ghtml / Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ/Divulgação
