O Ministério da Educação (MEC) registrou a participação de 97% das redes municipais de ensino e de 100% das redes estaduais na segunda edição do Diagnóstico de Equidade, realizada em 2026. Criado em 2024, o instrumento preenche uma lacuna de dados sobre diferentes aspectos da implementação de políticas de Educação para as Relações Étnico-raciais (Erer) e Educação Escolar Quilombola (EEQ) na educação básica de todo o país.
O diagnóstico é uma ferramenta de gestão que permite conhecer as condições institucionais das secretarias de educação e acompanhar as ações adotadas, reunindo informações sobre a formação de profissionais da educação, materiais didáticos, entre outros aspectos.
Da mesma forma, o diagnóstico acompanha processos e ações desenvolvidas pelas secretarias de educação, mas não mede diretamente os efeitos dessas iniciativas na aprendizagem dos estudantes nem permite concluir, isoladamente, se as desigualdades educacionais foram reduzidas.
Por isso, o monitoramento precisa ser complementado por dados produzidos pelas próprias redes de ensino. Informações sobre raça e cor dos estudantes são fundamentais para identificar desigualdades e compreender como os recursos, a infraestrutura escolar, as bibliotecas e a distribuição de profissionais estão chegando a diferentes grupos.
O MEC disponibiliza materiais de apoio e devolutivas do diagnóstico para auxiliar as secretarias na análise dos dados e no planejamento de ações. A produção e o uso dessas informações permitem reconhecer disparidades nos territórios e orientar decisões mais adequadas às necessidades dos estudantes, contribuindo para uma oferta educacional mais equitativa.
A participação expressiva das redes permite traçar um panorama abrangente da implementação das políticas nos estados e municípios brasileiros. A comparação entre as edições de 2024 e 2026 também possibilita identificar a continuidade e a ampliação das ações, além de reconhecer avanços e desafios relacionados à capacidade institucional e ao envolvimento das gestões com a agenda da equidade.
Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena.
Índices de Educação para as Relações Étnico-Raciais – Os resultados também são organizados em seis índices de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), sendo eles: institucionalização; formação; gestão escolar; material didático e paradidático; financiamento; e avaliação e monitoramento.
Os índices de Erer aumentaram entre 2024 e 2026. Nas redes estaduais, o índice geral passou de 47,3 para 54,2 pontos. Já nas redes municipais, o indicador subiu de 26,6 para 34,7 pontos no mesmo período.
Na dimensão do financiamento da Erer, os índices também avançaram entre 2024 e 2026. Nas redes municipais, o indicador passou de 20,6 para 39,9 pontos. Já nas redes estaduais, subiu de 43,7 para 66,7 pontos no período.
Índices de EEQ (Educação Escolar Quilombola) – O índice geral de Educação Escolar Quilombola (EEQ) aumentou entre 2024 e 2026. A média considera quatro dimensões: institucionalização, formação, gestão e material. Nas redes municipais, o indicador passou de 33 pontos, em 2024, para 38,6 pontos, em 2026. Já nas redes estaduais, o índice subiu de 53,5 para 64,5 pontos no mesmo período.
Na dimensão de institucionalização, o avanço também foi registrado nos dois segmentos: de 36,6 para 52,7 pontos nas redes municipais e de 93,5 para 97 pontos nas estaduais.
Os resultados ajudam a identificar a continuidade e a ampliação de iniciativas, mas também apontam a necessidade de fortalecer as condições institucionais para a implementação da política.
Com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
