O estado do Amazonas enfrenta um desafio crucial no que diz respeito à segurança pública: a redução significativa do efetivo das polícias militar e civil ao longo dos últimos dez anos. Segundo um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado recentemente, entre os anos de 2013 e 2023, o Amazonas perdeu 11% do seu contingente policial, um número alarmante que merece atenção e análise detalhada.
Em 2013, o estado contava com um total de 11.571 policiais civis e militares. No entanto, em 2023, esse número diminuiu para 10.281, representando uma queda de 11% no efetivo. Essa redução não se limita apenas as polícias militares e civis, mas também afeta as perícias técnicas, com uma diminuição de 12,4% no período analisado, passando de 2.319 agentes em 2013 para 2.031 em 2023.
Os dados revelados pelo estudo do FBSP são preocupantes, especialmente quando consideramos o contexto em que estão inseridos. O Amazonas enfrenta diversos desafios relacionados à segurança, incluindo conflitos criminais ligados ao tráfico de drogas, garimpo ilegal e conflitos agrários envolvendo comunidades indígenas. Esses fatores contribuem para um cenário de instabilidade e violência, que exige uma resposta eficaz por parte das forças de segurança.
Um dos pontos mais críticos identificados no estudo é a distribuição geográfica do efetivo policial. No Amazonas, a proporção de policiais por área é alarmante, com um policial militar para cada 189km², um bombeiro para cada 1.403 km² e um policial civil para cada 835 km². Essa distribuição desigual dificulta o combate ao crime e a prestação de serviços de segurança em áreas remotas e de difícil acesso, onde muitas vezes, os índices de criminalidade são mais elevados.
Além disso, o estudo aponta para uma discrepância na estrutura hierárquica das polícias militares do estado. Em 2023 havia mais sargentos do que soldados e cabos somados, uma situação que, segundo o FBSP, se assemelha a uma empresa com mais gerentes do que funcionários de base, o que compromete a eficiência e a eficácia das operações policiais.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que as autoridades competentes adotem medidas para reverter a redução do efetivo policial e assim, garantir a segurança da população amazonense. A convocação de concursados aprovados em concursos anteriores é um passo importante nesse sentido, mas é necessário ir além, investindo na capacitação e valorização dos profissionais de segurança, bem como na melhoria das condições de trabalho e infraestrutura das instituições policiais.
A segurança pública é um direito fundamental do cidadão e cabe ao Estado garantir sua efetivação. No caso do Amazonas, é imprescindível que sejam tomadas medidas urgentes para enfrentar os desafios que a redução policial representa, visando assegurar a tranquilidade e o bem-estar da população em todas as regiões do estado.
Por (*) Charline Costa Pinho é Graduada em Pedagogia é Tutora dos Cursos de Pós-Graduação na área de Segurança Pública no Centro Universitário Internacional - UNINTER.
