Para garantir a venda de produtos em conformidade com as regras vigentes e promover a transparência nas relações de consumo, o Governo do Amapá realizou a Operação Especial Black Friday, durante todo o mês de outubro, com fiscalizações nos municípios de Macapá e Santana. No total, foram fiscalizados 1.010 produtos, sem que fossem identificadas irregularidades.
A medida foi conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) para verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para produtos comercializados durante o período de grandes promoções, especialmente os que apresentam informações relacionadas à eficiência energética e à identificação da conformidade.
“Seguimos firmes com nossos serviços de fiscalização, principalmente em datas em que o fluxo de consumo é maior no mercado. Assim como nas demais operações especiais, o Ipem-AP tem ido às ruas constantemente para garantir um mercado regular e uma comercialização transparente com a população”, destacou o diretor-presidente do Instituto, Marcelo Nunes.
Entre os produtos fiscalizados estavam condicionadores de ar, refrigeradores, máquinas de lavar roupas de uso doméstico e televisores. As equipes de fiscalização verificaram as informações obrigatórias e as condições de apresentação das etiquetas exigidas pela regulamentação.
Orientação aos comerciantes
Durante a operação, foram identificados alguns estabelecimentos que estavam colocando etiquetas de preço na frente da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence), dificultando ou impedindo a visualização das informações pelos consumidores.
O Ipem/AP orienta os comerciantes sobre a obrigatoriedade de a etiqueta de eficiência energética permanecer visível e acessível. A Ence é uma importante ferramenta de informação e orientação ao consumidor para identificar a classificação de eficiência energética do produto, conhecer seu desempenho e comparar diferentes modelos. As informações ajudam o consumidor a escolher produtos que consomem menos energia elétrica, contribuindo para a economia na conta de luz e para um consumo mais consciente.
O acesso a essas informações é fundamental durante a Black Friday, período em que muitos consumidores aproveitam as promoções para a compra de eletrodomésticos. O Ipem/AP reforça que a fiscalização também possui caráter educativo e orientativo, para garantir o cumprimento das regulamentações do Inmetro, promover a transparência nas relações de consumo e, ainda, assegurar que os clientes tenham acesso às informações necessárias e possam fazer escolhas conscientes e seguras.
