Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santana, teve tese acatada pelo Conselho de Sentença, em sessão do Tribunal do Júri da cidade, no Plenário do Fórum da comarca, que resultou na condenação do réu Michel da Silva Duarte a 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, pela prática de homicídio.
O MP-AP foi representado pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, no julgamento presidido pela juíza Marina Lustosa Vidal, relacionado ao processo nº 0003637-94.2020.8.03.0002.
A denúncia do MP-AP foi embasada no Inquérito Policial (IP) e Auto de Prisão em Flagrante (APF), da 1° Delegacia de Polícia Civil de Santana. O custodiado já se encontrava no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), onde permanecerá para cumprimento da pena, em razão do homicídio de Renan Lopes de Sena, em outubro de 2019, em Santana.
Entenda o caso
Conforme a denúncia do MP-AP, Renan, no dia 14 de outubro de 2019 por volta das quatro horas da manhã, estava saindo da boate "Calçadão do Trio", momento em que o denunciado Michel da Silva Duarte, juntamente com outro indivíduo, Andrinei Lobato Brito, atacaram Renan desferido golpes de faca.
Cerca de uma hora após os fatos a vítima foi encaminhada até ao Hospital de Emergência, onde Michel e Andrinei já estavam em atendimento, os agentes da 1ª Delegacia de Polícia de Santana prenderam o réu em flagrante, já Michel obteve êxito em sua fuga. Após os fatos teve conhecimento do envolvimento do réu com organização criminosa.
A vítima faleceu três dias após os fatos em decorrência dos ferimentos cerebrais causados por Michel e Andrinei, este último condenado a 14 anos de prisão no último dia 8 de outubro.
“O réu foi condenado por crime hediondo, sem qualquer chance de defesa da vítima. A Justiça foi feita, resultado do trabalho do MP-AP e da Polícia Civil. Parabenizo a magistrada pela condução e o Júri pelo resultado justo. Continuamos atuando em defesa da sociedade Santanense”, frisou Horácio Coutinho.
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