O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Santana acatou, na última sexta-feira (13), a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra Clóvis Rodrigues da Silva Júnior, conhecido como “Chocolate”, 22 anos de idade, pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menor. Ele foi condenado a 17 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de Magno Cortes Pena, 21 anos de idade, tentativa de assassinato contra Mariel Cortes Pena e corrupção de menor, fato este acontecido no município de Santana.
O MP-AP foi representado pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana. O condenado foi recolhido ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), onde já se encontrava.
Após a investigação da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Santana, o MP-AP ofertou denúncia que resultou na Ação Penal nº 0001241-81.2019.8.03.0002, na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
Entenda o caso
No dia 02/09/2018, por volta das 5h, em via pública, na Av. 15 de Novembro, bairro Hospitalidade, no município de Santana, Clóvis Rodrigues da Silva
Júnior, vulgo “Chocolate”, efetuou 04 (quatro) disparos com arma de fogo na vítima Magno Cortes Pena, que não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital da cidade. Na mesma sequência, o réu ainda tentou matar a vítima Mariel Cortes Pena, irmão da primeira vítima, não atingindo o seu objetivo por circunstâncias alheias à sua vontade, haja vista que a arma falhou, sendo que na ocasião dos fatos, o assassino se fazia acompanhar do menor de idade “R.L.R.”, o qual deu fuga para Clóvis na bicicleta que guiava. Conforme as investigações, o crime teve motivação fútil.
“O crime de homicídio foi praticado ainda mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, haja vista que o réu enganou a vítima dizendo que queria apenas conversar, bem como estava armado, de forma disfarçada e em superioridade numérica. O MP-AP fez seu trabalho em defesa da sociedade Santanense e a Justiça foi feita, oportunidade em que parabenizamos os Jurados pelo julgamento justo”, frisou o titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
O julgamento foi presidido pela juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, enquanto que a defesa do réu foi representada pelo advogado Márcio Andrey Serra Pinheiro da Silva.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
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