Na manhã da quarta-feira (12), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE), junto com a Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) e a Vigilância Sanitária Municipal (Visa), inspecionou as escolas da rede pública de ensino fundamental Vera Lúcia Pinon, Roraima, Caetano Tomaz e a escola de ensino infantil, Janice Melo Palmerim. O objetivo da diligência foi averiguar se os educandários estão seguindo os protocolos de biossegurança, visto que a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) autorizou que as aulas retornassem no formato híbrido, a partir do dia 3 de maio, para as turmas de 5º ano.
Além da equipe da PJDE, acompanharam a fiscalização, ainda: o secretário Municipal de Educação de Macapá, Edielson Silva; representantes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, Sarah Karolina, Bianca Aguiar e Alessandro Santos; Iaci Ramalho, representando o Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá - Executiva Municipal; e o coordenador-geral, o arquiteto e o engenheiro civil do Convênio MP-AP/Universidade Federal do Amapá/Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, Antônio dos Martírios, Humberto Cruz e Fábio Pereira, respectivamente.
“Em favor da comunidade escolar e da sociedade diretamente a ela vinculada, é de extrema importância sairmos do gabinete da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, para verificarmos nas unidades escolares, se esses educandários estão seguindo os protocolos de biossegurança determinados pelos órgãos de saúde pública, em razão do retorno às aulas, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. Assim, o que se quer averiguar, é se tais escolas oferecem todas as condições de segurança para o retorno firmado no Decreto Municipal nº 2.992/2021”, pontuou o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Roberto da Silva Alvares.
O secretário municipal de educação esclareceu a motivação deste retorno em formato híbrido. “A Semed obteve dados da Polícia Civil do Estado do Amapá que registra o crescimento de casos de violência contra crianças no ano de 2020, com o fechamento das escolas para essa faixa etária. Ficamos muito preocupados com isso e este é um dos fatores que nos motivou a planejar o retorno gradual de aulas“, declarou Edielson.
Representando a Visa, Bianca Aguiar explicou como funcionam as inspeções sanitárias até o momento em que a unidade educacional é autorizada a receber os alunos. “Deixamos recomendações para as escolas públicas e privadas, que são o distanciamento social, carteiras na sala de aula para atender 50% da turma, cartazes informativos, dispensadores de álcool em gel nos corredores, suportes para sabonete líquido nos banheiros, além de deixarmos orientações para a escola sempre reforçar com os alunos, sobre medidas de higiene“, disse.
Das inspeções
Na EMEF Vera Lúcia Pinon, encontrou-se fiação elétrica exposta na entrada da escola, advinda do poste na rua. Essa unidade escolar se situa no bairro Infraero 2, zona norte de Macapá. Foi verificado também, que o corpo técnico da instituição elaborou um termo de autorização interno para que os pais concordassem e assinassem, sendo que, tal documento não estava de acordo com as orientações da Semed, o que gerou uma rejeição de 96% dos responsáveis legais, tendo como resultado a não permissão do retorno dos alunos às aulas, ainda que na modalidade híbrida.
Na EMEF Roraima, há Equipamento de Proteção Individual (EPI); a escola adquiriu pia móvel e 6 alunos foram autorizados a retornar, no entanto, a VISA ainda irá realizar inspeção sanitária complementar.
Na EMEF Caetano Tomaz, que está funcionando em um anexo improvisado, desde o ano de 2019, as aulas já foram iniciadas para quatro turmas; há EPIs e avisos sobre medidas de prevenção ao Covid-19.
E, por fim, na EMEI Janice Melo Palmerim, que funciona em prédio alugado, o espaço físico se encontra precário e com baixa ventilação. Nessa escola de educação infantil ainda não retornaram as aulas presenciais ou híbridas.
Texto: Louise Dias
