Medida faz parte do Programa SPU+, que também contemplará indígenas, unidades educacionais e museu
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), autorizou doação de imóveis para construção de hospital, para uso de famílias indígenas, para funcionamento de museu e, também, para regularização de unidades educacionais. A ação faz parte do Programa SPU+ e visa ao apoio de políticas públicas e à racionalização do uso e ocupação dos ativos federais.
Um imóvel avaliado em R$ 6,9 milhões, com mais de 10,9 mil m², localizado no centro da capital Macapá, será doado ao governo do estado do Amapá para construção do novo Hospital de Urgência e Emergência. A unidade ampliará a capacidade de atendimento hospitalar do estado e garantirá melhor qualidade de vida aos cidadãos. Os serviços de saúde ofertados serão focados em atenção especializada de média e alta complexidade, com unidades funcionais de atendimento de urgência e emergência, incluindo trauma, ortopedia, cardiologia, tratamento de queimados, atendimento de clínica médica com internação pediátrica e adulta, serviços de apoio ao diagnóstico e terapia.
O projeto arquitetônico – que possui parecer favorável do Ministério da Saúde – foi cedido pelo Governo da Bahia e adaptado para a referida área. Estão previstos 210 leitos de internação infantis e adultos, divididos em clínicos e de terapia intensiva. A projeção futura é a implantação de mais 80 leitos de internação para adultos. As obras do complexo hospitalar de emergência e urgência devem ser iniciadas ainda este ano e o prazo para o estado construir e implantar a nova unidade é de quatro anos.
No município de Porto Grande (AP), um imóvel de 3 mil m², avaliado em R$ 1,05 milhão, será destinado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap/AP) para regularização de uma Unidade de Educação Profissional (UEP). A ação vai beneficiar quatro municípios do estado do Amapá, que somam mais de 20 mil habitantes: Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.
No município de Colatina, no Espírito Santo, a doação visa à regularização de um terreno de 16 mil m², avaliado em R$ 10,1 milhões, onde se encontra instalado um Centro de Atendimento Integral à Criança e Adolescente (Caic). No local, funciona a Escola Municipal Belmiro Teixeira Pimenta, que atende e presta assistência a crianças e adolescentes de forma gratuita.
No município de Caeté, em Minas Gerais, um imóvel de 814 m², avaliado em R$ 1,5 milhão, será destinado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para funcionamento do Museu Regional de Caeté– importante referencial turístico na região. O objetivo é a preservação do patrimônio histórico e fomento ao turismo.
Também ocorrerá doação recíproca entre a União e o estado de Minas Gerais. A SPU doará ao estado um imóvel localizado no município de Passos, utilizado pela universidade estadual. Em troca, o estado doará à União um ativo localizado na Fazenda Boa Vista e São Francisco, no município de Caldas, para uso de famílias da Tribo Kariri, as quais já ocupam o imóvel. Com a medida, os indígenas permanecerão no local.
“A destinação dos ativos públicos federais para atender políticas públicas é importante para a população, estados e municípios. Todos são beneficiados. A construção do hospital, por exemplo, vai garantir mais assistência médica aos cidadãos. Os serviços de saúde serão ampliados e ofertados com mais qualidade”, afirma o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho.
