Mais de 40 projetos estratégicos foram avaliados pelas equipes da Corregedoria Nacional do Ministério Público durante a Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade realizada no Ministério Público do Amapá (MP-AP). O evento de encerramento, realizado na última sexta-feira (10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, e pelo corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, com participação do presidente da Associação de Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.
Na mesa de autoridades, presentes também: o corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional e ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim Junior; a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT/AP), Katiesla dos Santos Costa; o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Amorim; a coordenadora de Inovações e o coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional, respectivamente, Jacqueline Orofino e Vinícius Menandro.
No período de 7 a 10 de fevereiro, foram correicionadas as Promotorias de Defesa da Mulher; Defesa da Saúde; Defesa da Infância e Juventude de Macapá e de Santana; Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR); e a Coordenadoria-Geral (CGCAO) e os 10 (dez) Centros de Apoio Operacional do MP-AP. (Link matéria CGCAO)
“Todos aqueles que estão presentes podem perguntar o que faz um líder classista na mesa da correição da Corregedoria Nacional do MP brasileiro, no encerramento e não abertura. Porque tanto esforço em um momento tão importante? Correição e entidade de classe não são antagônicas, são irmãs na forma sólida de caminhar que se busca para o Ministério Público. Entidade de classe deseja aprimoramento melhorias, defesa de prerrogativas, mudanças e avanços do MP brasileiro. Vejo, hoje, a Corregedoria Nacional trabalhando desta forma”, ressaltou Murrieta.
Para o corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, “essa nova forma de correição veio nos estimular, veio dar uma motivação maior para que a gente continue avançando nesse projeto, nessa nova atuação, e hoje o Ministério Público tem esse desiderato. É muito importante dizer a todos os colegas que continuem avançando nessa atuação resolutiva, porque isso vai nos aproximar cada vez mais da sociedade”.
O corregedor nacional do Ministério Público parabenizou o MP-AP pelas boas práticas apresentadas, destacando o compromisso de membros e servidores da instituição no desempenho das atividades realizadas, incentivando a continuarem tendo essas iniciativas porque são muito positivas para a comunidade e destacou a atuação da PGJ. “Parabenizo a doutora Ivana Cei pelo trabalho e dedicação. Eu não me canso que render elogios a essa mulher que é um exemplo de dignidade, dedicação e honradez e de líder do Ministério Público do Brasil, não apenas do Ministério Público do Amapá, não apenas do Ministério Público do Norte, mas do MP brasileiro. Vossa excelência nos inspira”, elogiou.
“Nós vimos aqui no Amapá um trabalho fortemente resolutivo e baseado nos princípios da unidade institucional e da harmonia interinstitucional. Eu não lembro de ter um outro Estado em que o Ministério Público esteja integrado juntamente com as demais instituições em um comitê gestor estadual. Isso é fundamental, não apenas para o bom desenvolvimento dos trabalhos, mas principalmente para atendimento da nossa população”, destacou Oswaldo D’Albuquerque.
A PGJ do Amapá agradeceu e corroborou com as palavras do presidente Murrieta, que a nova temática adotada pela Corregedoria Nacional, ao contrário de décadas passadas, faz com que as unidades ministeriais queiram ser correicionadas, por oportunizar a apresentação de suas atuações exitosas e com resultados concretos para a sociedade.
“O senhor tem hoje, em agradecimento, o Ministério Público do Estado do Amapá à sua inteira disposição. Muito obrigada por tudo que aconteceu nessa semana, por nós podermos mostrar que somos capazes de transformar vidas”, finalizou Ivana Cei.
As correições de Fomento à Resolutividade buscam disseminar boas práticas institucionais entre os ramos e unidades do MP brasileiro, com o objetivo de fortalecer o Princípio da Unidade Institucional e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade.
Texto: Gilvana Santos
