A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) promoveu, nesta quarta-feira (11), um café da manhã de trabalho no Senado Federal para discutir os impactos indiretos da Emenda Constitucional nº 141/2026, que institui a jornada 5x2, sobre as instituições de ensino particulares.
O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor educacional em torno dos possíveis desdobramentos da nova jornada de trabalho para o funcionamento das instituições, especialmente no que diz respeito à organização das atividades pedagógicas e aos contratos de professores horistas.
Conduzido pela presidente da FPeduQ, deputada federal Socorro Neri (PP-AC), o encontro também contou com a participação do deputado federal Atila Lira, além de lideranças de importantes entidades e instituições da educação particular.
Estiveram presentes Guilherme Andrade, diretor-adjunto da Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino); Gonzalo Lopez, diretor de Assuntos Públicos, Relações Institucionais e Governamentais do grupo Salta Educação; Marcos Ragazzi, da Abreduc (Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa); Fabiana Deflon, gerente da Câmara de Mantenedoras e da Câmara de Ensino Superior da ANEC (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil); e Valseni Braga, presidente da ABIEE (Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas).
Durante a reunião, os participantes compartilharam perspectivas sobre os possíveis efeitos da mudança na dinâmica das instituições de ensino e a necessidade de considerar as particularidades do setor na análise dos desdobramentos da nova legislação.
“É fundamental que as especificidades da educação particular sejam consideradas na discussão sobre os efeitos da nova jornada de trabalho. As instituições de ensino possuem dinâmicas próprias de funcionamento e organização, e precisamos avaliar como as mudanças podem repercutir nessas estruturas, especialmente nas relações contratuais com os professores horistas. O diálogo com o setor é essencial para construir encaminhamentos que considerem essa realidade”, afirma Socorro Neri.
A iniciativa integra a atuação da FPeduQ na articulação entre o Poder Legislativo e os representantes da educação particular, promovendo o diálogo sobre temas que impactam a organização das instituições, a sustentabilidade do setor e a qualidade do ensino no país.
