Nessa última sexta-feira (12), acolhendo tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, a 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, condenou homem acusado de homicídio qualificado, por motivo torpe, a 14 anos de prisão, em regime fechado. A pena foi fixada pela juíza Marina Lorena, após o conselho de sentença rejeitar a argumentação de legítima defesa.
Na denúncia, o MP-AP narrou que, no dia 28 de agosto de 2015, no bairro Área Portuária, no município de Santana, o réu, acompanhado de um comparsa, praticou o crime de homicídio, tirando a vida de Leandro Silva dos Reis, ao atingir a vítima com dois tiros na cabeça a vítima.
O promotor Horácio Coutinho, com base nas provas colhidas nos autos, demonstrou que, por volta das 21 horas, a vítima saiu de casa para assistir a um jogo de futebol, acompanhado de um irmão e um amigo. Quando estavam caminhando pela ponte, os denunciados surgiram munidos com arma de fogo, ordenando que os três não corressem. Enquanto um se escondeu embaixo de uma casa e o outro correu, a vítima ficou no local, sendo atingida pelos dois tiros.
Consta, ainda, na denúncia do MP-AP, que os acusados teriam agido por vingança, pois, no dia anterior a este crime, os irmãos do comparsa foram presos em flagrante pelo crime de roubo. O réu e o comparsa, por acreditarem na culpa da vítima, foram ao encontro com o propósito de matá-la. O réu foi condenado nos termos da acusação feita pelo MP-AP, com pena de 14 anos de reclusão, mas, com o direito de apelar em liberdade.
“Durante a semana de julgamentos atuamos em vários processos e, com o resultado deste caso, chegamos a terceira condenação. Na semana passada foram mais duas condenações. Levar casos como este ao Júri e obtermos a sentença condenatória é, sem dúvida, uma vitória para a sociedade, pois, além do crime bárbaro e da perda de uma vida, nada pode ser pior que a sensação de impunidade”, manifestou o promotor Horácio.
Com informações e foto da Assessoria de Comunicação Social do Tjap
Texto: Eloísa Silva
