Deflagrada nesta terça-feira (11), a operação “Tendas de Ouro” investiga fraude na licitação que contratou dois hospitais de campanha para o Amapá durante a pandemia da Covid-19. Policiais federais cumpriram 5 mandados de busca e apreensão.
Uma das equipes chegou a ir até a sede da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa). Também houve cumprimento de mandados em residências de investigados e no prédio da empresa vencedora do certame.
Segundo a Polícia Federal (PF), que comanda a operação com apoio do Ministério Público Federal (MPF), já foi possível identificar que pelo menos R$ 563 mil foram desviados durante a prática criminosa no contrato que tinha o valor de R$ 1,5 milhão.
O valor foi considerado elevado para alugar as tendas pelo período de 6 meses. O governo do Amapá se manifestou sobre a operação apenas no início da noite, quase 12 horas após a deflagração da "Tendas de Ouro".
Informou que "apoia qualquer investigação realizada para apurar e esclarecer eventuais desvios" e que determinou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que acompanhe os fatos e se necessário exonere servidores públicos envolvidos (confira a nota na íntegra no fim da reportagem).
A PF elencou indícios de uma série de práticas criminosas no serviço de locação de galpão, montagem e desmontagem de estrutura metálica para o Hospital Estadual de Santana (HES) e o Hospital de Emergência (HE) de Macapá.
“A investigação apurou possível fraude no caráter competitivo da licitação, com auxílio de servidor, havendo desvio de valores, fortes indícios de direcionamento na licitação para a empresa investigada, bem como superfaturamento e pagamento duplicado pelo mesmo serviço”, pontuou a polícia.
Os investigados podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Se condenados, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.
'Tendas de Ouro' investiga fraude na licitação que contratou hospitais de campanha para o Amapá durante a pandemia da Covid-19 — Foto: PF/Divulgação
Nota do Governo do Amapá
O Governo do Amapá determinou à Procuradoria Geral do Estado que instaure os devidos procedimentos administrativos para apuração de todos os indícios elencados pela referida operação, com acompanhamento da Controladoria Geral do Estado (CGE), quando se fizer necessário, inclusive com pedido de exoneração de servidores públicos com possíveis participações nas questões sob análise.
O governo do Amapá apoia qualquer investigação realizada para apurar e esclarecer eventuais desvios de finalidade na utilização de recursos públicos, e reafirma o compromisso inabalável com a aplicação correta de tais recursos.
O Governo do Amapá tem segurança em afirmar que a orientação para a gestão da Saúde é a colaboração proativa em qualquer investigação com a disponibilização de senhas de acesso de e-mails oficiais, acesso a processos eletrônicos por meio de senha master, as mesmas já disponibilizadas a todos os órgãos de controle.
Desde o início da pandemia o governo não parou um dia sequer de lutar para salvar vidas. O resultado de todo este esforço é a disponibilização no sistema de saúde, em todo o Estado, de 376 leitos exclusivos para o tratamento de Covid-19, sendo 152 leitos de UTIs e 224 leitos clínicos.
Continuamos no firme propósito de assistir a nossa população e permanecemos unidos contra o nosso verdadeiro e mais cruel adversário: o novo coronavírus. Nenhuma conduta que venha a comprometer todo esse esforço será tolerada.
Fonte: G1-AP / Foto: PF/Divulgação
