No período compreendido entre os dias 8 a 12 deste mês, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECCON), bem como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), promoveu a ação integrada /operação denominada “CIBUS II”, com o objetivo de fiscalizar postos de revenda de combustível na cidade de Macapá, Mazagão e Santana.
Segundo a Delegada Janeci Monteiro, titular da DECCON, “a ação visa especificamente verificar regularidade da qualidade e quantidade do combustível revendido aos consumidores amapaenses, bem como, identificar se existe na cidade o chamado posto “clone”, o qual induz o consumidor a erro, informando a revenda de combustível de qualidade reconhecida pela marca, contudo, tal fato não se concretiza, por ser combustível não correspondente a marca identificada, explicou a Delegada.
“Durante a ação integrada, foi identificada uma irregularidade em um posto de revenda de combustível, localizado na zona norte de Macapá, que em tese constitui crime contra a ordem econômica, previsto na Lei 8.176/ 90. O gerente do posto foi preso e autuado em flagrante e outras providências serão tomadas em face do responsável / proprietário do estabelecimento.
A pessoa que foi presa e autuada em flagrante encontra-se aguardando as providências cabíveis do Poder Judiciário.
A operação integrada foi batizada como “CIBUS II”, pois significa combustível em latim.
Polícia Civil
