Em apenas dez dias – de 21 a 31 de dezembro passado – o Governo do Amapá economizou exatos R$ 136.600,41 com a implantação do monitoramento eletrônico em 254 presos beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo concedidas pela Justiça.
Nesse período, o custo do monitoramento foi de apenas R$ 9.232,92, segundo o Relatório de Medição de Monitoramento expedido pela empresa UE Tecnologia, que disponibilizou os equipamentos para o Estado. Se os apenados tivessem permanecido no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) no período, o custo da manutenção deles seria de R$ 145.833,33.
Os recursos economizados pelo Estado são suficientes para custear as despesas de 54 internos durante um mês no sistema prisional, onde cada apenado custa o equivalente a R$ 83,33 por dia (aproximadamente R$ 2.500,00 ao mês). Já o custo mensal de um preso monitorado eletronicamente cai para R$ 148,00. Isso representa uma economia de, aproximadamente, 1.689% em relação ao custo de um apenado mantido encarcerado.
Os dados são de um relatório emitido pela Central de Monitoramento Eletrônico (CME) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que fez um balanço do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semi aberto.
O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, José Carlos Corrêa de Souza, ressaltou que a capacidade operativa do monitoramento eletrônico é de 600 presos, mas a contratação dos serviços da empresa que oferece esses equipamentos é para 1.200 tornozeleiras.
“É um sistema que envolve todos os órgãos estaduais de Segurança Pública, bem como alguns federais, cujo ganho para a segurança da população é notório. Além de desonerar o custo que o Estado tem com presos do sistema carcerário. Não se pode, só com o aumento de pessoal, dar cabo a todas as demandas de segurança pública do estado. Então é preciso agregar a pessoa à tecnologia”, avaliou o secretário.
Ocorrências
O relatório indica que dos 254 presos monitorados eletronicamente, 213 foram beneficiados com a saída natalina e 41 com a saída de Ano Novo. Até o dia 3 de janeiro, último dia em que eles deveriam retornar ao presídio, a Central de Monitoramento registrou 1.614 ocorrências relacionadas à violação da zona de inclusão (quando o apenado sai do endereço informado), concentradas em 190 monitorados.
“Essas ocorrências são geradas a cada descumprimento das condições impostas, em especial à zona de inclusão do monitorado, como na quebra da regra de recolhimento noturno após as 18h, que nos finais de semana e feriados vale durante todo o dia”, avaliou Arleson Vales de Moraes, chefe da Central de Monitoramento Eletrônico do Iapen.
Desse total de ocorrências, 75 foram de alerta de integridade da pulseira, referentes a 49 apenados monitorados.
“Esses alarmes são gerados por diversas situações. Dentre elas, tentativa de violação do equipamento ou mesmo pancadas no dispositivo”, explicou Vales.
Por: Izael Marinho
