Um dos momentos mais aguardados da programação do TCE na Comunidade, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com o Governo do Amapá, foi o programa Casamento Comunitário que oficializou a união de 27 casais nesta sexta-feira, 6, na Escola Joaquim Caetano, em Oiapoque.
Com mais de 25 anos, o programa Casamento na Comunidade já beneficiou 25 mil casais, fruto de um convênio entre Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) com a Assembleia Legislativa ( Alap) integrou a programação do TCE na Comunidade que encerra neste sábado,7.
Os noivos, Vitória Menezes, de 18 anos, e Eduardo Brito da Silva, moradores de Oiapoque participaram da cerimônia.
"Decidimos casar para fortalecer mais a nossa união. Já temos um fruto que Deus nos deu e vai vir mais um agora ao mundo. Só tenho a agradecer ao pessoal que trabalha no TCE por ter feito isso pela comunidade", agradeceu a noiva.
O evento reuniu noivos, familiares e autoridades locais em uma celebração marcada pela emoção e pela garantia de direitos civis à população do extremo norte amapaense.
Outro casal, Auricélia Peres de Oliveira, de 44 anos, e Agostinho Pantoja da Silva, de 71 anos, após 21 anos de relacionamento resolveram oficializar a união.
"Achamos muito bom e oportuno. Na edição anterior, não conseguiram participar devido a um problema no registo antigo do meu marido, que não tinha sido aceito. Nesta edição, com a situação documental resolvida e facilitada, aproveitamos a oportunidade para oficializar", destacou a noiva.
Além de proporcionar a regularização do estado civil de forma gratuita, a iniciativa fortalece a cidadania e aproxima os serviços públicos da comunidade local, como explicou o juiz de Direito e coordenador do programa, Augusto César Gomes Leite, que no ato representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jayme Ferreira.
"Hoje, 27 casais oficializam suas uniões. A ação é fundamental para regularizar a situação de quem já vive junto há anos e permitir que novas famílias comecem a vida com garantias legais, assegurando os direitos do casal, dos filhos e o acesso aos benefícios sociais. A iniciativa mostra ainda, o compromisso do Tribunal com os direitos do cidadão e a preservação da família, fortalecendo a cidadania," destacou o juiz.
Para participar do Casamento Comunitário, é necessário fazer a verificação dos documentos e certidões e, estando tudo em ordem, os proclamas são feitos e todo o processo sai sem custos para o cidadão.
O juiz de direito titular da Comarca de Oiapoque, Danilo Pereira Coelho falou do impacto da iniciativa.
"É motivo de muita alegria e satisfação participar de mais uma edição do Casamento na Comunidade, celebrando a união de 27 casais na comarca de Oiapoque. É um momento gratificante e marcante na vida civil de cada um deles, e espero que guardem esta noite com muito carinho para o futuro", ressaltou.
