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Transposição

Randolfe e GEA dão início às plenárias da Transposição pelos municípios amapaenses

Nesta segunda-feira (06) foram realizadas as plenárias em Serra do Navio e Pedra Branca do Amaparí. 

A
Redação Amapá Digital 06/11/2023 às 00:00
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Randolfe e GEA dão início às plenárias da Transposição pelos municípios amapaenses

Durante o mês de novembro o mandato do senador Randolfe Rodrigues e o Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos da Transposição, realizarão uma série de plenárias para tirar dúvidas sobre os processos da Transposição e tratar da Proposta de Emenda à Constituição Nº07, que segue em tramitação no Congresso Nacional. 

Nesta segunda-feira (06), o primeiro município a receber a Caravana da Transposição foi Serra do Navio, depois segue para o município de Pedra Branca do Amaparí. No decorrer dos dias, as equipes seguirão para Ferreira Gomes, Porto Grande, Mazagão, Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Oiapoque, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho. A expectativa é que a caravana fique na estrada até o dia 14 de novembro. 

Parte das plenárias ainda vão contar com a presença do Presidente da Comissão especial dos ex-Territórios de Amapá, Roraima e Rondônia, João Cândido, e do senador Randolfe Rodrigues.

De acordo com o parlamentar, muitas pessoas ainda não têm conhecimento se podem ou não receber o benefício da transposição para o quadro da União. “Nossa intenção é sanar todas as dúvidas e explicar como funciona a tramitação dos processos junto ao Ministério da Gestão, do Governo Federal”, explicou. 

Randolfe ainda afirmou que é importante a participação da população que também busca informações sobre a PEC 07, proposta de sua autoria, que estende o benefício da transposição para quem trabalhou no serviço público até o 1998. 

 

Avanço da Transposição

Com articulação do senador Randolfe, em apenas 10 meses do governo Lula já foram publicadas 11 portarias, somando 2.639 servidores enquadrados, uma média mensal de 263 novos servidores. Além disso, foi concedido pelo Governo Federal o reajuste salarial de 9% para os militares do ex-Território do Amapá, houve ainda aumento do tiket alimentação para R$650, e a reabertura da mesa nacional de negociação com os representantes dos servidores.

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