O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Oiapoque, no Amapá, em decorrência de doenças infecciosas virais. O município registrou um aumento significativo dos casos de dengue. O reconhecimento foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6). Saiba mais aqui.
Com uma população de aproximadamente 28 mil habitantes (IBGE), Oiapoque contabiliza 321 casos prováveis da doença, segundo o Ministério da Saúde. No momento, no Amapá, 16 municípios estão com reconhecimento de situação de emergência vigente por estiagem, doenças infecciosas parasíticas, incêndio florestal, chuvas intensas e outras infestações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
