O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) será objeto de estudo de uma delegação do Fundo de Acesso ao Serviço de Comunicações Universais da Tanzânia. A equipe permanece no Brasil até sexta-feira (6) para conhecer a estratégia, a governança e a operação do fundo brasileiro, administrado por um conselho gestor presidido pelo Ministério das Comunicações (MCom).
“Esta visita técnica é uma excelente oportunidade para aproximar nossos especialistas e promover debates sobre como ampliar o acesso aos serviços de comunicação em áreas rurais, contribuindo para o aumento da inclusão digital em regiões anteriormente esquecidas”, ressaltou a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino.
O objetivo da visita é promover um intercâmbio prático sobre como mecanismos de universalização dos serviços podem ampliar a inclusão digital de comunidades ainda insuficientemente atendidas.
Até quinta-feira (5), o grupo estará diariamente na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília, onde participará de palestras com servidores da Secretaria de Telecomunicações sobre temas como política de acesso universal, inclusão digital, governança do Fust, implementação da TV 3.0, conectividade e financiamento de infraestrutura.
Na sexta-feira (6), a delegação estará na Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações, onde assistirá a três apresentações sobre pequenos provedores, capacitação em habilidades digitais e estratégias para ampliar o acesso e reduzir as desigualdades digitais.
Segundo o vice-presidente do Conselho de Administração da delegação da Tanzânia, Elizeus K. John, o desafio naquele país não está relacionado apenas à infraestrutura, mas também ao acesso e ao letramento digital.
“Procuramos garantir que todos os cidadãos possam se beneficiar da conectividade para acessar serviços essenciais, aproveitar oportunidades econômicas e melhorar suas vidas. Gostaríamos de destacar a experiência brasileira em financiar, governar e sustentar projetos. Também esperamos compartilhar nossas próprias experiências, histórias e conclusões sobre a continuidade da cooperação entre nossas instituições”, destacou John.
FUST
Os trabalhos da visita técnica foram abertos na tarde desta terça-feira (3). Na ocasião, o diretor do Departamento de Política Setorial do MCom, Juliano Stanzani, lembrou as mudanças pelas quais o Fust passou desde sua criação, em 2000.
“Sua finalidade foi ampliada para estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir desigualdades regionais e apoiar novas tecnologias de conectividade voltadas ao desenvolvimento econômico e social”, ressaltou.
O Fust é um fundo público criado pelo governo federal para financiar projetos que ampliem o acesso da população à internet e a outros serviços de telecomunicações, especialmente em locais onde as empresas não têm interesse econômico em investir por conta própria.
Criado pela Lei nº 9.998/2000, o fundo é abastecido principalmente por contribuições das empresas de telecomunicações. Após mudanças legais aprovadas em 2020 e 2021, passou a apoiar ações de expansão da banda larga e de conectividade em escolas, unidades de saúde, áreas rurais e comunidades com menor acesso digital.
