O Governo do Amapá assinou um Termo de Cooperação Técnica que garante a simplificação de abertura e regularização de empresas usando uma única plataforma, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
O acordo foi assinado entre a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Junta Comercial (Jucap) e a Agência de Fomento (Afap). A expectativa é a redução significativa no tempo de abertura e regularização de empresas, beneficiando diretamente os empresários.
A Redesim permite a abertura, alteração e fechamento de empresas, por meio da simplificação de procedimentos e redução da burocracia. Nela, o empresário pode executar todos os procedimentos sem precisar percorrer os órgãos envolvidos, apresentando, muitas vezes, a mesma documentação.
Para o superintendente de Vigilância em Saúde (SVS), Cássio Peterka, a parceria permitirá aos empreendedores um caminho mais célere e eficaz para o registro e licenciamento das empresas. Ele também destacou que a nova ferramenta será importante para impulsionar o crescimento econômico do estado.
“A integração dos nossos sistemas trará benefícios significativos para a administração pública e para o setor empresarial, fortalecendo a transparência e a eficiência nos processos”, finalizou Peterka.
Cássio Peterka, superintendente da SVSFoto: Aog Rocha
Na ocasião, a SVS também anunciou a adesão ao Sistema de Informação da Vigilância Sanitária (Sisvisa). A ferramenta reúne informações e facilita os processos de concessão e renovação de licenças sanitárias, não sendo necessário o envio de documentos físicos e nem o deslocamento do cidadão até a SVS.
“Hoje a gente está assinando um acordo de cooperação muito importante, a Jucap inseriu o sistema de informações da SVS à Redesim, onde o usuário vai poder, através do nosso portal de serviço, fazer tudo de maneira digital, de forma ágil, fácil e sem burocracias", ressaltou Albert Jonatas Lima, presidente em exercício da Junta Comercial do Amapá (Jucap).
Albert Jonatas Lima, presidente em exercício da JucapFoto: Aog Rocha/GEA
A Redesim disponibiliza também uma etapa de pesquisas prévias à constituição ou alteração de empresas, por meio do qual o cidadão será informado da possibilidade da atividade no local escolhido e das exigências que serão feitas nas fases seguintes.
A cooperação com a Agência de Fomento permitirá a execução de políticas de financiamento a empreendedores utilizando-se de recursos próprios e dos fundos do estado administrados pela agência.
"Essa integração vai possibilitar que a Afap tenha acesso aos dados do empreendedor sem burocracias, viabilizando os processos de financiamentos mais rápido, além de possibilitar os recortes estatísticos de informações para a construção de políticas públicas voltadas aos empreendedores”, enfatizou Eduardo Brás, diretor-presidente da Agência de Fomento do Amapá.
Eduardo Brás, diretor-presidente da Agência de Fomento do AmapáFoto: Aog RochaEla voltou e cresceu!
Com uma estrutura maior e a presença de mais empreendedores, a 53ª Expofeira do Amapá se consolida como a maior feira de negócios da Amazônia. Para os 11 dias de evento, foram montados palcos, pavilhões, arenas, praças de alimentação, parque de diversão e espaços agrícolas e rurais.
Com foco no desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, a área total passou de 181,5 mil metros quadrados para 231 mil. A participação de empreendedores individuais e microempreendedores foi ampliada de 521 para 700. Além disso, 532 empresas vão disponibilizar produtos e serviços ao público.
A 53ª Expofeira conta com a parceria do Ministério do Turismo, dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Serviço Social do Comércio (Sesc), CEA Equatorial, distribuidora Caribeña e da Associação dos Municípios do Amapá.
Por Mônica Silva
