Segunda, 26 de Outubro de 2026 · Macapá-AP Portal Eleições 2026 Municípios
Amapá Digital Amapá Digital
◆ Premium
Últimas
Macapá, Porto Grande e Tartarugalzinho recebem melhorias no fornecimento de energia entre os dias 27 e 31 de outubro Estudantes do Amapá participam da Mostratec, a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina Veículos da EBC realizam ampla cobertura do segundo turno das Eleições 2026 Emissões por desmatamento e mudanças no uso da terra caem 15% em 2025 Nova adutora começa a ser instalada e vai reforçar abastecimento de água em Laranjal do Jari Ministério do Turismo e Sebrae alinham estratégias para impulsionar o desenvolvimento sustentável no Amapá  Celulite nos joelhos? Médica explica por que os furinhos também aparecem nessa região Não votou no primeiro turno? Você pode votar no segundo; saiba as regras Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027 Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente Delegação do Time Amapá encerra o primeiro bloco dos jogos da juventude caixa 2026 em Foz do Iguaçu 'O principal investimento é no valor humano', destaca governador Clécio ao formar novos operadores de choque da PM 'Além de prestigiar o evento, a população conhece o nosso trabalho', destaca artesã no Amapá Jazz Festival Governo do Estado celebra música instrumental e ritmos amazônicos no segundo dia do 18º Amapá Jazz Festival ‘Foi com coragem e união que chegamos até aqui’, celebra única mulher formada no VII Curso de Operações de Choque da PM do Amapá Macapá, Porto Grande e Tartarugalzinho recebem melhorias no fornecimento de energia entre os dias 27 e 31 de outubro Estudantes do Amapá participam da Mostratec, a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina Veículos da EBC realizam ampla cobertura do segundo turno das Eleições 2026 Emissões por desmatamento e mudanças no uso da terra caem 15% em 2025 Nova adutora começa a ser instalada e vai reforçar abastecimento de água em Laranjal do Jari Ministério do Turismo e Sebrae alinham estratégias para impulsionar o desenvolvimento sustentável no Amapá  Celulite nos joelhos? Médica explica por que os furinhos também aparecem nessa região Não votou no primeiro turno? Você pode votar no segundo; saiba as regras Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027 Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente Delegação do Time Amapá encerra o primeiro bloco dos jogos da juventude caixa 2026 em Foz do Iguaçu 'O principal investimento é no valor humano', destaca governador Clécio ao formar novos operadores de choque da PM 'Além de prestigiar o evento, a população conhece o nosso trabalho', destaca artesã no Amapá Jazz Festival Governo do Estado celebra música instrumental e ritmos amazônicos no segundo dia do 18º Amapá Jazz Festival ‘Foi com coragem e união que chegamos até aqui’, celebra única mulher formada no VII Curso de Operações de Choque da PM do Amapá
Publicidade
JOGOS EXCLUSIVOS DO AMAPÁ
✒ Artigo

Juiz marginal

          Quando eu era Juiz de Direito, em atividade, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de juiz marginal.

O epíteto não me era atribuído pelos leigos em Direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo jurídico.

          Isto porque, seguindo a consciência e por uma questão de foro íntimo, eu dava sentenças que, naquela época,

          não guardavam sintonia com o pensamento dominante e a jurisprudência dos tribunais superiores.

          Esta visão do Direito não era, de forma alguma, partilhada, naqueles tempos distantes, pelos magistrados do andar de cima.

          Porque tudo que eu fazia, era feito com retidão de propósito, o apelido de juiz marginal me magoava muito.

          Certo dia veio-me a inspiração.

          Por que eu não transformava a alcunha ofensiva em arma de defesa, de modo a desarmar os opositores?

          Havia, dentre os que se opunham à conduta judicial adotada, pessoas de espírito nobre, que nada tinham de pessoal contra o juiz marginal,

         mas apenas discordavam de seu pensamento.

          Em homenagem a estes era preciso dar uma resposta racional e elegante aos questionamentos.

         Tudo ponderado, como se diz no final das sentenças, escrevi um livro, defendendo a orientação adotada nos decisórios que estavam sendo atacados.

Dei ao livro este título: Escritos de um jurista marginal." 

Este livro desenvolve a tese de que os Movimentos Sociais não se submetem aos padrões do Direito estabelecido.

Em sociedades, como a brasileira, onde milhões de pessoa encontram-se à margem da Cidadania, os movimentos sociais estão sempre a criar direitos

à face de uma realidade surda aos apelos de Direito e Dignidade Humana.

Se a realidade posta contentasse a percepção do que é justo e bom, não haveria razão de luta.

Em consequência, não haveria movimento social.

O que anima e dá razão de ser aos movimentos sociais é justamente a divergência entre o mundo posto e um projeto de mundo.
 

João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor
Email – jbpherkenhoff@gmail.com
Site: www.palestrantededireito.com.br
 

Mais artigos

Ver todos →

O juiz está submetido à lei

O "regime de legalidade" é uma conquista do Direito e da Cultura.Esta premissa não deve conduzir à conclus&at...

Testemunho de vida

    A história de uma vida vai sendo traçada, página após página.   Proferi centenas ...

Lula e a cultura

Lula não é culto, no sentido mais comum do que é isto de ser culto.Lula comete erros de linguagem ao falar, erros que o...

LIÇÃO DE TOLERÂNCIA

         O mundo é uma construção coletiva. Exaltam-se benfeitores, inventores, líderes...

Liberdade de pensamento

         Tem sentido que nos ocupemos hoje da Liberdade de Pensamento?         Este n&atil...

Liberdade conquistada

Vivemos no Brasil um momento histórico de liberdade.Essa liberdade não nos foi dada.Foi conquistada.Muitos sofreram persegui&c...