BALANÇO 2025

Com pagamentos de R$ 3,5 milhões a agricultores, entregas estratégicas e  inovação, Governo do Amapá conquista Selo Ouro em gestão ambiental


Além do nível Ouro, os indicadores positivos ainda garantiram certificação de excelência a nível nacional e reconhecimento internacional no Lista Verde.


O ano de 2025 consolidou-se como um marco para a política ambiental do Amapá. Com entregas estruturantes, reconhecimento, certificações de excelência e resultados expressivos na conservação ambiental aliada ao desenvolvimento econômico, o Governo do Estado encerra o período com indicadores positivos e projeção ampliada no cenário nacional e internacional.

Entre os principais destaques, está o reconhecimento concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) ao Amapá por sua política consistente de preservação florestal. Por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, foram destinados R$ 3,5 milhões a 230 agricultores familiares, remunerando práticas de conservação ambiental e fortalecendo a economia rural de baixo carbono. A iniciativa, que transforma realidades ao incentivar a manutenção da floresta em pé, já avança para um novo ciclo, com previsão de anúncio dos beneficiários do Lote 3 no início de 2026.

O Amapá reafirmou, mais uma vez, sua posição de referência nacional na conservação de remanescentes florestais associados à agricultura familiar. O estado alcançou um dos maiores números de beneficiários do Lote 2 do edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), na modalidade Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF).

Governador Clécio Luís, lança durante lançamento do Plano de Sociobioeconomia na COP30, em Belém (PA)
Governador Clécio Luís, lança durante lançamento do Plano de Sociobioeconomia na COP30, em Belém (PA)
Foto: Max Renê/GEA

Referência nacional, entregas estratégicas e inovação

Ao longo de 2025, o Governo do Amapá protagonizou decisões históricas que o posicionaram como referência nos diálogos com governos, setor produtivo e organismos internacionais. Em 4 de abril, foi autorizada a licença ambiental, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para a operação da Petrobras no Centro de Fauna, um passo decisivo para a consolidação de uma nova matriz econômica, alinhada à sustentabilidade e à inovação.

Ao longo de 2025, o Governo do Estado promoveu uma profunda modernização da gestão ambiental, com a entrada em vigor, em 9 de abril, do Novo Código de Governança Socioambiental. Além disso, destacam-se:

Lançamento do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Lançamento do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Foto: Luhana Baddini/GEA

Redução histórica de focos de calor - Além das entregas institucionais, o Amapá alcançou um resultado histórico na redução de focos de calor. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que, entre janeiro e 11 de dezembro de 2025, foram registrados 910 focos de incêndio no estado, uma redução de 50% em relação a 2024, quando foram contabilizados 2.014 focos. Comparado a 2023, considerado o ano mais crítico da última década, a queda chega a 64%.

Os resultados refletem a efetividade do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP), aliado às ações contínuas de educação ambiental, que alcançaram os 16 municípios, ao comprometimento das forças de segurança e à atuação integrada dos órgãos ambientais. O fortalecimento das estratégias de monitoramento, fiscalização e sensibilização foi determinante para a preservação do patrimônio natural amapaense.

Equipe Sema na 54ª Expofeira do Amapá
Equipe Sema na 54ª Expofeira do Amapá
Foto: Jorge Júnior/GEA

Licenciamento ambiental, recursos hídricos e regularização rural

O licenciamento ambiental manteve trajetória de crescimento, especialmente nas licenças de operação, etapa final para funcionamento de empreendimentos. Em 2023, foram emitidas 105 licenças; em 2025, o número chegou a 152.

No total, foram expedidos 393 documentos em 2025, entre licenças ambientais, outorgas de recursos hídricos e autorizações florestais, evidenciando o alinhamento entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.

No setor florestal, o avanço foi expressivo. A área autorizada para manejo florestal sustentável superou os anos anteriores, passando de 12.729,21 hectares em 2023 e 15.891,93 hectares em 2024 para 16.728,14 hectares em 2025. Foram emitidas este ano 60 Autorizações de Exploração Florestal (Autex), o dobro do registrado em 2023 e em 2024 o total de emissões chegou a 76.

Governador Clécio Luís e secretária Taisa Mendonça, celebram o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Governador Clécio Luís e secretária Taisa Mendonça, celebram o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Foto: Maksuel Martins/GEA

Os números evidenciam o crescimento dos índices de desenvolvimento sustentável. Desde de 2024 as licenças beneficiaram, sobretudo, pequenos produtores rurais, reativando 16 empreendimentos nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Tartarugalzinho, Serra do Navio e Macapá. O impacto direto foi a geração de 800 empregos em apenas um semestre, com potencial de criação de até 4 mil postos de trabalho em menos de um ano.

A iniciativa fortalece a cadeia produtiva do manejo florestal sustentável, madeireiro e não madeireiro, consolidando o Amapá como polo estratégico de produção de madeira legal e certificada, com responsabilidade socioambiental.

Na governança hídrica, o número de outorgas de uso de recursos hídricos alcançou 155 emissões em 2025. O avanço está diretamente associado à implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que permite maior controle da quantidade e da qualidade da água, garantindo uma distribuição mais equilibrada. Os maiores crescimentos ocorreram em Macapá e Santana, impulsionados pelos setores imobiliário, piscicultura, irrigação do agronegócio e sistemas silviculturais.

Plano Estadual de Apoio a Sociobioeconomia
Plano Estadual de Apoio a Sociobioeconomia
Foto: Max Renê/GEA

Cadastro Ambiental Rural (CAR) também apresentou evolução de destaque, especialmente pelas ações itinerantes que percorreram os municípios levando atendimento até locais de difícil acesso, especialmente, para a população que mais precisa. Em 2023, o estado registrava 12.582 cadastros; em 2025, o número subiu para 16.402. O CAR é a base para a regularização ambiental e o primeiro passo para o acesso a licenças e autorizações de uso dos recursos naturais em áreas rurais, descontos e créditos financeiros, acesso a programas de incentivo e projetos federais.

Durante o ano, a equipe técnica ambiental e do Projeto Local Floresta +, vinculado a Sema percorreram todo o estado com ações itinerantes de atendimento rural, cerca de 20 edições pelo Amapá garantiu acesso aos agricultores familiares e aos produtores rurais e das áreas ribeirinhas a oportunidade de fazer a emissão e regularização do CAR. As ações resultaram em 2.410 CAR's realizados em todo o estado em 2025.

COP30 e projeção internacional

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Governo do Amapá ganhou destaque global ao apresentar suas potencialidades em negócios verdes e soluções baseadas na natureza. O lançamento do Plano de Sociobioeconomia atraiu investidores internacionais e ampliou o interesse por alternativas sustentáveis que têm origem na floresta.

O estado também protagonizou iniciativas de relevância internacional, como a criação do Grupo de Trabalho de Mulheres, reforçando o protagonismo feminino na agenda climática; a adesão à iniciativa Mangrove, voltada à proteção dos manguezais do litoral amapaense; e a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Rare Brasil, voltado ao fortalecimento das Unidades de Conservação.

Instrumentos de gestão entregues pela Sema em 2025
Instrumentos de gestão entregues pela Sema em 2025
Foto: Jorge Júnior/GEA

Sinergia, resultados e perspectivas

O Governo do Amapá encerra 2025 com resultados consistentes em toda a agenda ambiental. Os indicadores refletem o fortalecimento da economia local, a geração de renda, a ampliação de empregos e o crescimento da base produtiva primária. A desburocratização dos licenciamentos permitiu que empreendedores atuassem de forma legal, inovadora e sustentável. As entregas estruturantes ao longo do ano, incluindo aquisição de equipamentos, modernização tecnológica, reforço da frota, capacitações e participação em eventos internacionais, como a COP30, contribuíram decisivamente para os avanços alcançados.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Taisa Mendonça, fez um balanço dos principais trabalhos realizados pela Sema. Entre as diversas ações, ela destacou a aproximação do estado com a população em iniciativas, participação e benefícios, além dos avanços significativos da pasta.

Governador Clécio Luís e secretária Taisa Mendonça, celebram o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Governador Clécio Luís e secretária Taisa Mendonça, celebram o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Foto: Maksuel Martins/GEA

“Encerramos o ano de 2025 com grande êxito nos trabalhos desenvolvidos pela Sema, desde os nossos atendimentos na base da cadeia produtiva que chega ao cidadão das áreas rurais e ribeirinhas a entregas de instrumentos de gestão, modernização de nossa legislação, e conjunto de ações que projetam o Amapá para novos mercados, amplia alternativas sustentáveis e reafirma o estado como referência em gestão ambiental. Concluímos 2025 com entregas, resultados, reconhecimento Selo Ouro, certificações de excelência e destaque internacional. Tudo isso, só foi possível com o trabalho conjunto de nossos servidores e colaboradores que contribuíram para esse grande momento da gestão ambiental”, celebrou Taisa. 

Projeção

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) conclui o balanço de 2025 com políticas ambientais consolidadas e resultados concretos, que vão desde o fortalecimento da agricultura familiar de baixo carbono até a modernização do arcabouço legal ambiental. O conjunto de ações projeta o Amapá para novos mercados, amplia alternativas sustentáveis e reafirma o estado como referência em gestão ambiental no Brasil e no mundo.

Equipe de profissionais da Sema
Equipe de profissionais da Sema

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