Entre os dias 11 e 14 de novembro, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) marca presença institucional de destaque no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público e eventos paralelos dos Colegiados de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Ouvidores (CNOMP) e de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil (CDEMP), bem como do Ministério Público Militar (MPM), realizados em Brasília. Durante a programação, membros do MP-AP receberam honrarias nacionais, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade e à instituição.

O XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, com número recorde de inscritos, celebra os 55 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e reúne procuradores e promotores de todo o país em torno de debates sobre inovação tecnológica, democracia, sustentabilidade e fortalecimento institucional. 

 

Honrarias e reconhecimento nacional

Na terça-feira (11), o promotor de justiça Paulo Celso Ramos, titular da Promotoria de Direitos Constitucionais, foi agraciado com a Insígnia da Ordem do Mérito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A comenda reconhece personalidades e instituições que contribuem de forma relevante para o fortalecimento do Ministério Público e da sociedade brasileira. A entrega foi realizada pelo presidente do CNPG e procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, durante reunião do Colegiado.

 

Comenda de Alta Distinção

As promotoras de justiça da Infância e Juventude de Macapá, Samile Alcolumbre e Neuza Barbosa, também foram homenageadas com a Comenda “Ordem do Mérito Ministério Público Militar”, no grau Alta Distinção do Quadro Especial. A solenidade de outorga ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça do MPM, na quarta-feira (12), e homenageou personalidades civis e militares que se destacam pela relevante contribuição à Justiça e à defesa dos direitos fundamentais. A honraria simboliza o reconhecimento nacional à trajetória das promotoras amapaenses e ao compromisso com a proteção da infância e juventude.

 

Atuação da Corregedoria-Geral do MP-AP

A procuradora de justiça e corregedora-geral do MP-AP, Estela do Nascimento Sá, participou da 147ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, além de integrar o seminário promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pela Procuradoria-Geral Eleitoral, que debateu a violência política de gênero. Os promotores Ricardo Crispino e Eduardo Kelson Fernandes participaram do encontro que teve como objetivo fortalecer a atuação institucional no enfrentamento à violência política de gênero e ampliar políticas de proteção às mulheres em espaços de poder.

 

Presença institucional

O MP-AP reforçou a integração da instituição com o Ministério Público brasileiro com participação de procuradores e promotores de justiça. Além do procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, da conselheira e ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, e da corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, participaram os procuradores de justiça Clara Banha, Socorro Milhomem, Joel Chagas, Maricélia Campelo e Alcino Oliveira. Presentes também os promotores de justiça: Miguel Angel Ferreira; João Paulo Furlan; Lindalva Jardina; Clarisse Lax; Benjamim Lax; Eduardo Kelson; Caroline Montenegro Aguiar; Aline Lopes; Adriano Nonaka; Marcos Rogério Costa e José Cantuária Barreto, presidente da Associação de Membros do MP do Amapá (Ampap). 

O PGJ parabenizou os membros condecorados: “ver promotores e promotoras do MP-AP sendo distinguidos em nível nacional reafirma a solidez da atuação e o protagonismo da instituição em pautas fundamentais para o futuro do Ministério Público brasileiro”. 

“A participação do Amapá reafirma nosso compromisso na troca de experiências em busca de soluções inovadoras para os desafios contemporâneos da atuação ministerial. Essa integração nacional é essencial para fortalecer nossa missão de garantir justiça, cidadania e direitos humanos”, afirmou Alexandre Monteiro.

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